Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 7724 Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes da CLT). Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Quanto ao pedido de incorporação da função, destaco que já foi julgado improcedente em primeira instância e constitui objeto do recurso ordinário. Assim, exige análise mais aprofundada da dinâmica contratual, que será realizada por ocasião da apreci

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0000775-50.2013.5.15.0120 Complemento Numeração única : 000077550.2013.5.15.0120 RO - VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR 1º Recorrente: J. Mahfuz Ltda. Advogado(a) Daniela Luizário Dosualdo (163806-SP -D - Prc.Fls.: 284)(OAB: 163806SPD) 2º Recorrente: Fabiana Cristina Ortolani Zocollaro Ramos

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 ADVOGADO Contracheque / 16031512145121400 Hollerith de 000031690325 6989 CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB: 106731/SP) Holerites Fabiana Contracheque / 16031512141792400 Hollerith 000031690268 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - IVAN AUGUSTO LIMA DOS SANTOS Holerites Andrea 2 Data de Disponibilização: 31.03.2016 Contracheque / 16031512133495600 Hollerith 0000

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ExTiEx-0010757-45.2014.5.15.0123 EXEQUENTE Ministério Público do Trabalho - PJ EXECUTADO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA ADVOGADO LUIZ ANTONIO BELUZZI(OAB: 70069/SP) EXECUTADO JOAO BATISTA DE ALMEIDA CESAR 1961 AUTOR: IVAN AUGUSTO LIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA css Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA Mantenho

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 5032 esclarecimentos serão apenas encartados aos autos para apreciação oportuna. No mesmo prazo, digam as partes se Juiz do Trabalho" pretendem produzir outras provas de audiência, especificando-as e justificando-as." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010777-02.2015.5.15.0123 AUTOR NILSON DIAS CORDEIRO ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO(OAB: 239277/SP) R�

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1954 eventualmente, para aplicação de penalidade/multa prevista em lei, deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de por descumprimento de normas trabalhistas. confissão (Súmula 74 do C.TST). As testemunhas das partes Justiça Gratuita comparecerão independentemente de intimação. Tanto o Ante a declaração da inicial quanto à ausência de condiç�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VIVIANE MARIA DA ROCHA Processo Nº AIRR-0000270-37.2015.5.02.0060 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) MANOEL SANTANA DA CRUZ Advogado DR. ALDRIM BÜTTNER FIALDINI(OAB: 187020/SP) AGRAVADO(S) TRATO CONSTRUÇÕES LTDA Advogado DR. ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SANTANA DA CRUZ - TRATO CONSTRUÇ�

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA GUILHERME MARTINS DOS SANTOS(OAB: 345782/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO GERALDO DE OLIVEIRA - CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA Processo Nº AIRO-0010794-38.2015.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJ

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AC PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME - LILIAN KELLI COELHO DO PRADO - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0010794-38.2015.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE IVAN AUGUSTO LIMA D

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 7220 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Mantêm-se o valor arbitrado a título de custas, de cujo recolhimento Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o fica isento o reclamante por ser beneficiário da justiça gratuita. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Pro