CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1474 IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8011801-87.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ivan Bitencourt De Cerqueira Paciente: Victor Santos Santana Advogado: Ivan Bitencourt De Cerqueira (OAB:BA5463

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1309 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: BRUNO BATISTA DA SILVA e outros Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , 1ª VARA CRIMIAL Advogado(s): K DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo Advogado Pedro Cordeiro de Almeida Neto, em bene

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1617 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o despacho de ID 31394171 foi devidamente cumprido, tendo as gravações da audiência de instrução e julgamento, registradas em meio audiovisual, sido sincronizadas ao PJE Mídias (ID 36958391). Assim, determino à Secretaria que sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2374 0004975-29.2016.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bruno Santos De Araújo Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004975-29.2016.8.05.0248 Ó

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO NICCOLO PAGANINI Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...Ex positis, julgo IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO oposta para determinar o prosseguimento da execução, mantendo a penhora r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 393 sentante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir (Art. 334, §10º, CPC). e estar em local com sinal de internet adequado. Gab. Juiz Leonardo Bruno R. Carmo . Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest. lifesizecloud.com/7749220 . · Caso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1186 Reu: Wagner Alexis Ruiz Reu: Ebanx Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000411-43.2021.8.05.0134 Órgão Jul

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1563 Vitima: Edmario Dos Anjos Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000555-24.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: DELEGACIA DE PRAIA DO FORTE Advogado(s): AUTOR DO FATO: HEITOR DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1862 eventual constrangimento ilegal provocado por suposto excesso de prazo deve ser aferido em conformidade com as circunstâncias do caso concreto, que serão verificadas após a colheita dos devidos informes judiciais. Com efeito, segundo orientação pacificada nos Tribunais Superiores, a análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz dos princ

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1198 ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE JESUS(OAB: 37041/BA) CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTAL oposições das partes devem ser avaliadas quando da abertura da audiência, nos termos do art. 6º do ATO CR TRT5 nº 21, de 27 de RECLAMADO abril de 2020,com a redação que lhe foi atribuída pelo ATO CR Intimado(s)/Citado(s): TRT5 nº 31, de 16 de junho de 2020.” - ADAILT