Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 929 Vaz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Pelo presente fica o(a) Requerente CIENTE da petição do(a) Requerido(a) com documentos, liberada às páginas 164/168-informando o cumprimento da liminar deferida na r. Decisão de páginas 110/111. (os autos estão aguardando a realização da audiência de Conciliação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2131 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JACQUES GASSMANN JUNIOR (OAB 83944/SP) Processo 1000845-45.2018.8.26.0564 - Proce

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 222025-6/10 - Rescisao de Contrato - A: PLACAR MULTIMARCAS. Adv(s).: DF027800 - Euro Cassio Tavares de Lima Junior. R: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que juntei a CONTESTAÇÃO de fls. 70/89 e inclui o nome do advogado do (a) (s) réu (é) (s) na capa e nos registros informatizados.. Certifico, ainda, que juntei a petição de fls. 91/92. Certifico e dou f�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011156-84.2010.403.6120 - ELENO CARNEIRO DE MORAES(SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011156-84.2010.403.6120 - ELENO CARNEIRO DE MORAES(SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Oficie-se a AADJ para que no prazo de 10 (dez) dias informe quanto ao cumprimento do julgado.3. Manifeste-se o INSS quanto ao cumprimento espontâneo do decisum, anexando os cálculos correspondentes, no prazo de 60 (sessenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 360/367, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que for de interesse ao prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0002839-10.2004.403.6120 (2004.61.20.002839-5) - VALENTIN APARECIDO JOAQUIM(SP137121 - CLAUDIO EDUARDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Galvanoplastia Rezende Ltda. opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal em face da Fazenda Nacional, objetivando impugnar os créditos tributários consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 32.407.447-6.O feito executivo foi extinto por sentença proferida nesta data, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Em razão da extinção do feito principal, os embargos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Extinta a execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Galvanoplastia Rezende Ltda. opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal em face da Fazenda Nacional, objetivando impugnar os créditos tributários consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 32.407.447-6.O feito executivo foi extinto por sentença proferida nesta data, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.Em razão da extinção do feito principal, os embargos vieram conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Extinta a execuç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme requerido pela exequente e presentes os requisitos estabelecidos pelo caput do artigo 20 da Portaria PGFN nº. 396, de 20 de abril de 2016, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde deverão aguardar manifestação da(s) parte(s), sobre a localização do(a) executado(a) e/ou de seus bens. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional para as providências de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme requerido pela exequente e presentes os requisitos estabelecidos pelo caput do artigo 20 da Portaria PGFN nº. 396, de 20 de abril de 2016, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, onde deverão aguardar manifestação da(s) parte(s), sobre a localização do(a) executado(a) e/ou de seus bens. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional para as providências de