Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 910 indica o respectivo tipo penal, viabilizando, assim, o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos moldes do artigo 41 do Código de Processo Penal” (AgRg nos EDcl no AREsp nº 634447/SC, Ministra Relatora Maria Thereza de Assis Moura, publicado em 23.04.15). Ademais, muito embora a denúncia deva conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3718 19.11.2021, sem trazer o cálculo que levou ao valor depositado. À fls. 684/685 o exequente alega que há um restante de R$ 652,15. Considerando a divergência, ao contador judicial para elaborar a correção do valor devido até a data do pagamento. Com o parecer, manifestem-se as partes. Int. - ADV: LANDULF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 660 Processo 1010340-26.2016.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Duarte - Irides Callegari Duarte - Processo número de ordem: 2016/003119.Vistos.Certidão de p. 35: Arquive-se provisoriamente.Intime-se. - ADV: GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP) Processo 1010821-86.2016.8.26.0066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1357 será acrescido ao montante multa no percentual de dez por cento (10%). Não havendo pagamento, apresente o exeqüente, em 5 (cinco) dias, cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa, requerendo, neste mesmo prazo, o prosseguimento do feito, de forma objetiva. Int. Mig., 21.novembro.2011 JOSÉ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3324 Guaíra - Vistos. Ciência às partes sobre a baixa dos autos em cartório advindo da Superior Instância. Após, arquivem-se os autos. Int. Prov. - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), RONALDO NUNES (OAB 269960/SP), GISLENE APA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3592 Advogado: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002977-14.2021.8.26.0168; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 567 Agravado: Município de Assis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2187917-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1724 autor” (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). 4. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, em vista do grande número de ações correlatas, em curso neste Juízo, reconheço que não é o caso de designação de audiência de conciliação. Frise-se que o prazo para conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3151 60 (sessenta) dias conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, §2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Havendo inclusão judicial do nome do executado no SERASAJUD, oficie-se solicitando a exclusão. Oportunamente, expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3908 98628/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP), RENATA BRITO (OAB 282891/SP), JULIAN