Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1957 apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1343 com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95. PRI - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP) Processo 1003732-21.2021.8.26.0071 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 660 artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. I - ADV: BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP) Processo 1002546-02.2021.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.X. - Vistos. Defiro os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3861 de indenização por danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil). Sem custas ou honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3354 seja o requerente submetido à perícia médica, para averiguar se ainda padece de alguma anomalia psíquica e se é capaz de dirigir sua pessoa e gerir negócios nos atos da vida civil. Fls. 25/26: Anote-se os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Int. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1467 de dar atendimento prioritário a esses casos; d) O documento deve ser assinado digitalmente, no SAJ-PG para possibilitar a conferência no site do TJSP; e) A ordem deve ter como destinatária outra conta (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira, o que deve constar do Alv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3515 Processo 0002945-82.2018.8.26.0016 (processo principal 2003366-72.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Fernando Krug Fiorillo - Daniel Josui Tizo - Mauricio Aparecido Tizo - - Zilda Conceição Tizo garcia - - Leonilda Tizo da Silva - - Neuza Tizo Bissoli - - Danilo Soares Tizo - - Rociane Alves F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1037 e parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e Provimentos n°s 831/04, 833/04, 834/05 e 884/05, do CSM. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP) Processo 1005567-53.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 831 DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 0008551-51.2019.8.26.0309 (processo principal 0026336-17.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Paulo Cergoli - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo exequente (p. 62); após, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3570 Processo 1003340-20.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Beira Rio Empreendimentos Imobiliários Limitada - Natalia Pereira de Oliveira - Manifeste-se o reconvinte sobre a contestação do reconvindo (fls. 99/118). ADV: DIMAS GOMES CORREA FERRI (OAB 178768/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX