Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 246 nas razões do apelo.(...) Os aborrecimentos e contrariedades fazem parte do quotidiano. A vida é composta por prazeres e desprazeres. Quem quer que viva em uma cidade como São Paulo está sujeito a dissabores, no trânsito caótico, nas filas para utilização dos equipamentos urbanos, no tempo de abertura dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3498 Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos semoventes, que serão vendidos no estado em que se encontram. O

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 CERTIDÃO Nº 17101-9/06 - Declaratoria - A: IVAN CARLOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VALDECI GONCALVES DA ROCHA. Adv(s).: (.). 1 - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o documento/petição retro. 2 - De acordo com a Portaria nº 01/2010 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1967 Jesus - - Caio Morais Silva de Jesus - Vistos. O art. 38 do Código Tributário Nacional é expresso ao dispor que a base de cálculo do imposto sobre bens imóveis é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Confira-se: Art. 38 - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1034 Vistos.1. Defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 568 placas em prol da candidatura do requerido, sob comando e ordem do contestante. Por fim, alega que não há comprovação de prejuízo ao erário, tampouco de enriquecimento ilícito. Requer o acolhimento das preliminares argüidas, com a extinção do feito sem resolução de mérito; ou, que não seja acolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1671 do autor, deixando de juntada qualquer prova documental que elidisse as fotografias de fls. 12/15, de modo que deve ressarcir ao autor o valor relativo aos danos materais. No mais, em que pese ter sido reprovável a conduta do réu em não cumprir o contratado, segundo a doutrina e jurisprudência mais abalizadas, mero

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Agravo regimental conhecido e provido. Maioria.(20090020018779AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 2ª Turma Cível, julgado em 18/03/2009, DJ 03/06/2009 p. 68). Assim, DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito e individualizado na inicial, depositando-se o bem com a autora, na pessoa de seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. Fica, desde já, autorizado o seu cumprimento em hor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 617 apresente reposta escrita à acusação em 10 dias. Escoado o prazo sem apresentação de defesa pelo Advogado constituído, ou ainda, se declarado pelo réu que deseja a nomeação pelo convênio OAB/DPE, a z. Serventia deverá providenciar ao acusado a indicação de defensor, o qual considerar-se-á desde lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114959 152685 124845 155441 140650 147033 109900 158159 150990 142431 152161 158362 146415 150353 111623 100513 104353 145230 107960 145324 147631 101765 113003 102419 104156 145881 147220 131518 100486 141838 142466 145014 150056 112057 114914 152183 124273 100217 109143 147061 124475 100958 105901 105139 156426 113782 153313 106686 148674 137149 108999 120119 102686 104450 134926 102215 133588 151179 134000 146233 141110 141100 11090