Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3862 ADVOGADO IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA(OAB: 329564/SP) GABRIEL GUIZARDI DOS SANTOS 43744615820 CTPS nº 09828, série nº 0153-SP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - IGOR APARECIDO CLEMENTINO DA COSTA RECLAMADA: F.B.S. FRIGORIFICO BOM SABOR EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 23.943.126/0001-03 JUSTIÇA DO TRABALHO Admissão: 02/05/2017 Saída: 02/05/2018 PODER JUDI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21429 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores PROCESSO Nº 0011304-42.2016.5.15.0050 RECORRENTES: APETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA., JANAINA FAGUNDES RECORRIDOS: APETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA., JANAINA FAGUNDES, USINA CAETE S.A. Acórdão Processo Nº RO-0011304-42.2016.5.15.0050 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE APETIT SERVICOS DE ALIME

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se RECORRENTE ADVOGADO encontra em licença curso, e Hamilton Luiz Scarabelim para ADVOGADO compor quorum nos termos regimentais. RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOG

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21421 Votação unânime. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MUNICÍPIO DE FRANCA, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, O PROVER, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, julgando, assim, improcedente a reclamação trabalhista em relação a ele, nos termos da fundamentação. JOÃO BATISTA DA SILVA Juiz Relator

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20068 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011292-28.2016.5.15.0050 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores 1ª RECORRENTE: CLAUDIA DA SILVA ROQUE 2ª RECORRENTE: APETIT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. RECORRIDA: USINA CAETE S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DRACENA Acórdão Processo Nº RO-0011292-28.2016.5.15.0050 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE CLAUDIA DA SI

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr(a). Procurador(a) Ciente. RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRIDO ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO Votação por maioria. Vencido o Exmo. Sr. Juiz João Batista da

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 701 2. MARCOS NOGUEIRA TOPAN (SP - 294810) 2. ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA (SP - 231542) EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/04/2018; recurso apresentado em 25/04/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INT

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20063 1ª reclamada KOLETA AMBIENTAL S.A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a multa imposta por litigância de má-fé. Mantendo, no mais, a r. sentença. Tudo nos termos da fundamentação. ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO DESEMBARGADOR RELATOR Sessão realizada em 22 de março de 2018. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4302 Processo Nº RTSum-0011667-92.2017.5.15.0050 AUTOR ISMAEL CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA(OAB: 329564/SP) RÉU COMERCIAL IKEDA LTDA ADVOGADO ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA(OAB: 133965-D/SP) TESTEMUNHA SUELI PEREIRA CAIS AFONSO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL IKEDA LTDA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMAD

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 2016 - Divulgada no D.E.J.T. de 27/10/2016, pág. 02; D.E.J.T. de 28/10/2016, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 03/11/2016, pág. 02) ADVOGADO Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, RECORRIDO ADVOGADO da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / RECORRIDO C