Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3539 Civil. Transitada esta em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP) Processo 1007923-09.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2558 da Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. (expedido mandado de levantamento de depósito judicial em favor do autor, através da Guia de nº 585/12, no valor de R$ 27,18, referente à diligência de oficial de justiça, devendo ele, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2281 A apelação é tempestiva e o recolhimento de preparo pode ser considerado regular. Mas, relativamente às custas de porte de remessa e de retorno, a juntada de cópia da correlata guia não permite tomar o recolhimento como válido (TJSP ? AgRg n. 0009812-57.2012.8.26.0451; rel: Lucila Toledo; Comarca: Pir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2253 atendimento aos artigos 1.269 e 1.270 do capítulo XI- Do Processo Eletrônico - Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, após a assinatura eletrônica pelo(a) Magistrado(a), foram impressas e assinadas fisicamente, pelos presentes, cópias do termo de audiência, as quais foram entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2789 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, providencie a serventia o cadastramento do Incidente Digital “Requisição de Pequeno Valor - Classe 1266”. Com a criação do incidente, tornem aqueles autos conclusos para expedição do respectivo Ofício Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3205 PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ANA LUCIA ZUIN MORAES (OAB 337519/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/ SP), NEWTON DE CASTRO FEGIES (OAB 319355/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), LUCIANO TADEU GOMES VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3146 posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, art. 139, incisos II e V). De modo a adequar, portanto, o rito processual às necessidades da demanda, reservo a momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2756 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA SANTOS GOUVÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 Processo 0000081-65.2017.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Sumarís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2636 à qual o prazo prescricional é de 03 anos (art. 109, IV, do CP). O termo inicial do prazo prescricional se deu em 03.02.2015 (fls. 97), com o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação (art. 112, I, do CP). Assim sendo, o termo final do lapso prescricional ocorreu aos 02.02.2018.Verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2538 RELAÇÃO Nº 1811/2018 Processo 0000121-13.2018.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.J.S. - Vistos. Diante da indicação de fls. 96, nomeio patrono(a) do(sa) réu(é) o(a) Dr. Ivan Carlos de Campos Claro (OAB nº 285413/SP). Providencie a Serventia às