Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1341 Nº 990.09.242057-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Flavio Lima dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Braga - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO, RECONHECENDO QUE JOSÉ FLÁVIO LIMA DOS SANTOS NÃO COMETEU FALTA GRAVE, CANCELANDO A

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) HELBIO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA(OAB: 2232BA) Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. Anna Carolina Barros Cabral(OAB: 26107PE) - TOMAR CIÊNCIA ... que foi liberado crédito para Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda., representado(s) por Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda., que deverá comparecer diretamente a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1929 (OAB: 208963/SP) (Procurador) 99 - 1003591-40.2014.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1097 Processo nº 050.10.079090-9 Controle 229/2011 Partes: Justiça Pública x MARCONI SILVA - Intimação da defesa para ciência da r. sentença que segue: “JULGO PROCEDENTE esta ação penal e condeno MARCONI SILVA, RG 30.224.998-9 como incurso no artigo 155, parágrafos 3º e 4°, inciso II, do Código Penal, às penas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2252 1008531-69.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1394 Motors do Brasil Ltda - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Vinícius de Melo Santos (Justiça Gratuita) - Vista às partes acerca do laudo pericial acostado aos autos às fls. 507/518, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 397/402. - Advs: Anderson Angelo Vianna da Costa (OAB: 359648/SP) - Rubiane Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1720 1008304-55.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3076 162 - 4006115-72.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Nazir David Milano Filho Apelante: Maria de Lourdes Martins Silvério - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Ins

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 776 correlata; 7. Se, por qualquer motivo, consumou-se a prescrição ou a decadência (art. 487, parágrafo único c/c 332, § 1º do Digesto Instrumental) ou se, por quaisquer razões, houve PERDA DE OBJETO; 8. Se é admissível ou recomendável a designação de Audiência de Justificação Prévia (art. 300, § 2º ou 562 c/c 564, parágrafo único do CPC) ou Assent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1720 1008304-55.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex