Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004752-28.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMEN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: SP343342-JONATHAN WESLEY TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004753-13.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EURICO DA SILVA ADVOGADO: SP113261-ADALBERTO LUIS VERGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004754-95.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROC

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTSum-0001604-41.2017.5.07.0014 RECLAMANTE BRUNA DE SOUSA MOURA ADVOGADO ANDREA DE HOLANDA LUCENA(OAB: 33208/CE) ADVOGADO Igor Cesar Rodrigues dos Anjos(OAB: 26482/CE) ADVOGADO JULIANA DE HOLANDA LUCENA(OAB: 33000/CE) ADVOGADO IGOR LIMA DE AZEVEDO(OAB: 20573/CE) ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE) RECLAMADO MAXMIX COMERCIAL LTDA ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 180 À evidência, a conduta narrada na peça de acusação não autoriza a desclassificação ou retificação da capitulação legal atribuída pelo Titular da Ação Penal. Frise-se que está bem individualizada na denúncia, a qual preenche os requisitos exigidos pelos artigos 41 e 395, ambos do CPP, demonstrando a justa causa para a deflagração da Ação Penal, dando

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para, 74 Diretor de Secretaria em reforma à sentença, julgar procedentes os embargos de terceiro, DETERMINANDO a desconstituição da penhora emanada dos autos 0001207-79.2016.5.05.0011 sobre o imóvel de matrícula 3.169 do Cartório de Registro de Imóveis de Lauro de Freitas-BA. Tudo nos termos da fundamentação

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 786 999871391) para atuar como perito do Juízo. A perícia será problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do realizada no endereço da reclamada. Ciente o expert da sua TRT5. Candeias, 16 de Março de 2020 nomeação através de email automático, inclusive de que foi Emitido por: Agnaldo Carvalho Bispo - Assistente Administrativo designado o dia

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ANTONIO ROBERIO PEREIRA UCHOA ANA CRISTINA SALES CIRINO(OAB: 25235/CE) FB TRANSPORTES LTDA - ME JOSE HERMESON COSTA DE LIMA(OAB: 26010/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 698 Sentença: 20100705284089200000023593153 OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos �

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 levantamento dos depósitos de FGTS, nos termos e limites 1759 PODER JUDICIÁRIO definidos pela MP nº 946/2020, diretamente à CEF. JUSTIÇA DO TRABALHO II – GRATUIDADE DE JUSTIÇA INTIMAÇÃO A ação foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017. O § 3º do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: artigo 790, da CLT faculta ao juiz, a re

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 198 Aduz a embargante que o perito ao calcular o intervalo em questão em aprovar o relatório, conhecer do agravo e da contraminuta e, não deduziu o intervalo concedido para descanso, computando no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do assim, integralmente o intervalo. Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (relator). Razão não lhe assiste. Cust

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO de segunda a sexta das 05h00 às 21h00 horas, e aos sábados e feriados das 05h00 às 18h00 horas, sempre com 30 minutos de ADVOGADO intervalo intrajornada." RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0001197-12.2016.5.05.0342 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO ADVOGADO JULIANDERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA) RECORRIDO LU

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PERITO 3428 RAPHAEL BATISTA MARQUES INTIMAÇÃO DE PERÍCIA DE INSALUBRIDADE Intimado(s)/Citado(s): - IVAN CARLOS FERREIRA DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) para providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: PODER JUDICIÁRIO Designada perícia de insalubridade a ser realizada na data,