Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8207 As partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive DESPACHO previdenciários e fiscais, no prazo comum e preclusivo de 08 (oito) Processo recebido do E. TRT em 11/3/2020. dias, sob pena de preclusão nos termos do art. 879 da CLT. No Trânsito em julgado em 9/3/2020. prazo comum e preclusivo de 8 dias subsequentes, Expeça-se o ofício determina

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODRIGO FERRAZ REIS. ADV PL REU: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA. ADV PL REU: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA. ADV PL REU: RODRIGO FERRAZ REIS. ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. ADV PL REU: JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA. ADV PL REU: Antonio Carlos P.Oliveira. Processo Nº RT-0083400-58.2006.5.05.0026 Processo Nº RT-00834/2006-026-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamad

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 preferência constitucional formulado pelo referido(a) credor(a), o precatório foi integralmente quitado, consoante cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e decisão homologatória proferida nos presentes autos, com a respectiva expedição de alvará de levantamento em seu favor. É o relatório. DECIDO. Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da presente requisição, a teor do a

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 10435 emenda constitucional sobre precatórios. Saliente-se, por oportuno, 2 - condenar a ré ao pagamento para os advogados do autor de que o Plenário do STF, no julgamento do RE- 870947, já havia honorários advocatícios no importe de 10% do valor que resultar da proferido decisão, com repercussão geral reconhecida, na qual, ao liquidação desta sentença, sem a

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 602/603 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº PCT3995 Requisitante DESEMBARGADOR RELATOR NÍVIO GONÇALVES Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS Requisitados AILTON SILVA GOMES, ALCEBIADES DE OLIVEIRA, ALTAIR DE SOUZA RODRIGUES, ALTAIR TEODOSIO RONQUE, ALTAMIRA LIMA, ALVARO PIRES CAIRES, ALVINO ALVES DE ALMEIDA, ANA MARIA DE MOURA, ANA PAULA SILVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 217 Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Advogado: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 25053/GO) Interessada: Lucila Antunes Maciel da Silva Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Requerente: Valoriza Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios LTDA Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 121 Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Ivan Carlos Moreira DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO DE DROGAS RECURSO MINISTERIAL PEDIDO DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA MINORANTE DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/06 OU REDUÇÃO DO QUANTUM APLICADO IMPOSSIBILIDADE AUMENTO DO PERCENTUAL DE REDUÇ�

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Requisitante(s) Advogado(s) Requisitado(s) Requisitado(s) Advogado(s) Requisitado(s) Advogado(s) Requisitado(s) Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 DESEMBARGADOR RELATOR NÍVIO GONÇALVES LÍCIA GOMES DE BARROS DE SOUZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS AILTON SILVA GOMES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 352 Importação e Exportação de Artigos de Iluminação Ltda.; Advogado: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP); Apelado: Parisi Gran Smooth Logistics Ltd e outro; Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784/SP); Advogada: Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1882 provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPETÊNCIA DE