Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Em prestígio ao princípio da dialeticidade recursal, previsto no art. 1.010, II e III, do Código de Processo Civil, não se deve conhecer da apelação que deixa de expor os fatos e direito suficientes para a reforma a sentença. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Código de Proces

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.92

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 Intimação ao(s) bel(is) Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015). PROCESSO Nº: 0083650-45.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JPR-2382 L030366393 745-50 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HAI-3159 A028366085 672-61 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HJR-0951 A028533866 596-70 Hudson Goncalves Andrade HIM-1807 L030367160 745-50 Hudson Junio Silva MSD-2154 L030366498 745-50 Hudson Machado Ribeiro HAV-0532 L030366232 746-30 Hugo Belisario OPH-5899 L030367476 746-30 Hugo Vitor Pinheiro HFX-0288 A028539958 663-72 Humberto De Alencar Da Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPA-5836 L030399515 745-50 Guilherme Magalhaes Leite KUU-6267 L024560285 667-00 Guilherme Moreira Barbosa HAA-8748 L030397343 745-50 Guilherme Pinheiro Silveira LCG-0245 A028602006 672-61 Guilherme Silva Campos NQE-8097 L030394949 746-30 Guilherme Silva Pinheiro HCW-0613 L030397572 745-50 Guilherme Thomaz Dib GTJ-2830 A028599497 518-51 Guilherme X de A da Silveira BGL-9558 A028567736 731-50 Guimaraes Lima Rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 162/2014 Valor total a ser captado: R$ 179.057,06 Executor: CLUBE DESPORTIVO PARA DEFICIENTES DE UBERLÂNDIA CNPJ: 10.727.242/0001-35 Projeto Esportivo: Natação Paralímpica CDDU Nº de protocolo/Nº certidão de aprovação: 168/2014 Valor total a ser captado: R$ 168.644,90 Executor: Sociedade Recreativa Filadélfia CNPJ: 18.953.091/0001-45 Projeto Esportivo: Tênis Vida/Filadélfia N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 189 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KOX-0955 A028621168 672-61 Intersteel Acos E Metais Ltda ENY-0018 L030490377 746-30 Intertrade Brasil Telec Mult E Repres Lt EUL-5133 L030536601 745-50 Intervet Do Brasil Veterinaria Ltda FLQ-0318 L030544013 745-50 Intervias Arm E Term Ferroviario EJV-7931 L030505942 745-50 Intervias Arm E Term Ferroviario EJV-7931 L030488816 745-50 Intervias Arm E Terminal Ferroviario Ltd DVS-7972 L030500048 745-50 Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ailton Oliveira Vieira ELJ-2242 L030551327 745-50 Aline Da Silva Bartels MGJ-3585 L030545766 746-30 Alucinante Producoes Ltda Me MSK-6252 A028414317 606-82 Anizio Cesar Silveira De Souza KPE-5435 L030507517 745-50 Antonio Carlos Da Silva FHT-4258 L030544346 746-30 Benedito Paulo Pereira CDA-8905 L030527562 746-30 Bruno Costa De Castro JEH-5297 A028651639 672-61 Carlanda Maria Celestino Santos KDN-3833 L03054