Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1775 Parecer do Conselho Municipal de Saúde de fls. 25/27.A destinação diversa das verbas vinculadas também estão devidamente documentadas nos autos (fl. 266 e ss.)Importante frisar, ainda, que nem o emprego irregular de verbas vinculadas e nem o próprio valor apurado pela Municipalidade foram objeto de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1774 ALDOMIR ARENGUI, IVAN CARLOS PINHEIRO e PAULO EDUARDO DE BARROS apresentaram as defesas prévias de fls. 399/416, 418/435 e 437/455, respectivamente, em que alegaram, preliminarmente, a inépcia da inicial por ausência de descrição de conduta típica e, no mérito, a ausência de justa causa; que não hou

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0015820-32.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0016668-82.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DOS ANJOS BORGES ADVOGADO: SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : T.B.T. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004112-83.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdete Aparecida Marciano Correa ADVOGADO : 260398/SP - Leandro Rogério Ferreira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505626-98.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Alexandre Miranda Paludetti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505627-83.2018.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : C

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Autor: IVAN CARLOS PINHEIRO 4035 relatorio de serviços 15050611303232300 Documento Diverso Réu:MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA CNPJ: de terceiros 2013 000015686086 45.542.453/0001-88 relatorio de serviços 15050611303189300 Documento Diverso de terceiros 2012 Fica V. Sa. notificado para: 000015685989 relatorio de serviços 15050611303135500 Documento Dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA EXECTDO : Edson Candido de Moura VARA:2ª VARA PROCESSO :0007314-94.2014.8.26.0296 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 270486/SP - Giulio Alvarenga Reale REQD

Publicações Judiciais ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ivan Pinheiro de Freitas.Em face do falecimento do filho Ivan Carlos Pinheiro de Freitas, determino a intimação da parte para que esclareça acerca da situação da esposa deste, Genecy Terezinha Rozo de Freitas, juntando certidão de casamento a fim de verificar o regime de bens e a necessidade de eventual habilitação na sucessão.- Sucessão de João Teófilo Schedler.Em face do falecimento da filha Marlene Schedler Mineiro, determino a intimação da parte para que esclareça a situação

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 780 Nos termos previstos no artigo 273 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela é cabível quando presentes prova inequívoca e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL verossimilhança das alegações, sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou quando restar caracterizado o abuso do direito JUSTIÇA DO TRABALHO de defesa ou o propósito protelatório do réu. Necessári

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não há obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, muito menos erro material. Nego provimento. Mantenho, pois, o despacho de ID. 046b8fa(cópia ID. 7d2355d), por seus próprios fundamentos. Intime-se. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador 1º VicePresidente /nív