Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1882 CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1004501-34.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Palhares - Wework Serviços de Escritório Ltda. - Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho, haja vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1694 Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, requeira a parte autora o edital, obrigatório nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2094 Processo 1096409-22.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vaunide da Costa Silva - Vistos. Fls. 267/269: Manifeste-se o Perito. Intime-se. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP) Processo 1097143-02.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria das Dores Matias de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2140 prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se carta precatória para citação. 5. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4403 como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1863 é justificada pela evidente desconformidade do valor atribuído pelo autor em relação ao benefício patrimonial objetivado. Nesse sentido, confira-se julgado publicado na Revista Lex JTA 170/83, citado por THEOTONIO NEGRÃO, na obra “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, Saraiva, 39ª Ediç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9336 Assim sendo, redistribua-se a presente por dependência ao processo nº 0002226-64.2013.8.26.0020 (Controle 2013/002167), ficando a critério do MM. Juízo competente o apensamento àqueles autos. Int. - ADV: MARIA SYLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 132315/SP) Processo 1001535-52.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1681 indenização por danos morais. O alastramento mundial do coronavírus, que culminou na decretação da situação de pandemia e resultou no cancelamento de inúmeros voos em razão do fechamento de fronteiras é fato notório e incontroverso. Diante desse quadro, com o intuito de assegurar o equilíbrio entre os direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2623 Inventário e Partilha - Roberta Parron da Costa Pinto Bertaccini - Maria Cristina Angelon Pinto - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo a crédito obtido pela exequente, em ação de prestação de contas, que teve início em junho de 2.019 pelo valor de R$ 943.711,60 (fls. 18). A executada foi intimad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1227 RIBEIRO (OAB 225532/SP), IVAN CARLOS RIBEIRO (OAB 35290/SP) Processo 1032749-93.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Victor C .Chavez Valencia - Vistos. Emende a parte autora a inicial a fim de demonstrar que é proprietária do imóvel em questão e apresente os comp