Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2083 373 - 0010851-65.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Israel Diego dos Santos Daniel da Silva - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2675 Nº 0073626-44.1996.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Carlos Alberto Felipe - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso de ofício. V.U. - Advs: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - 4º Andar Nº 0107805-42.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 789 62) 0024140-88.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Helio Fernandes Martins - Apte/Apdo: Williams Jaubert Rodrigues Flores - Apte/Apdo: Jesuel Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: We

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2326 Processo nº.: 482.01.2009.025193-5/000000-000 - Controle nº.: 1621/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DOS SANTOS PORFIRIO e outros - Fls.: - Intime-se a dra. Defensora de que os autos encontram-se com vista para manifestação no prazo de cinco dias. - Advogados: SARA APARECIDA PRATES REIS - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1390 169257 407.01.2001.000892-2/000000-000 - nº ordem 471/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO SANCHES RODRIGUES X DANIEL DE JESUS DA PONTE - Fls. 103 - Proc. nº 471/2001 Vistos. Fls. 101/102: Observo que o exequente/ credor também está representado nos autos pelo Dr. Dorival Fassina, conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2626 me os autos conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: TEREZA CRISTINA PERBELIM (OAB 264637/SP) Processo 0004747-14.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ivan Carlos Viana - Arbitro os honorários da defensora dativa, nos termos do convênio Defensoria Pública/OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2256 Processo 1000347-66.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.S.B. - Cite-se o réu Ivan Carlos Viana, atualmente detido no CDP de Caiuá-SP, com as advertências legais.Independentemente dessa providência, realize-se estudo social. - ADV: GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2568 encaminhando-se para cumprimento.Noticiado o cumprimento do Mandado de Prisão, expeça-se incontinente, a guia de recolhimento provisória, remetendo-a devidamente instruída.Após, aguarde-se a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA PERBELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2625 para tentativa de citação pessoal da acusada no endereço informado no documento disponibilizado nos autos à pag. 74.Int. II) Autos com vista para que no prazo de dez (10) dias seja apresentada a defesa preliminar, tudo nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: PRISCILA ANDREIA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2420 reclusão.Por fim, entendo que mesmo diante do tempo de prisão provisória já cumprido pelo acusado, de pouco mais de um ano, conforme fls. 99/vº e 326, não há que se falar, na espécie, em aplicação do instituto da detração imprópria para fins de declaração da extinção da punibilidade do agente pe