Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 25 075/10 Proc. 003.01.2010.004892-0: AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO p/ P.H.C.R. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 154: “Ciência às partes da chegada destes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo. Int.” Dr. IVAN CELSO VALLIM FREITAS, OAB/SP 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 18 SP. Int.” - ADV JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ OAB/SP 85021 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689 003.01.2009.002464-7/000000-000 - nº ordem 1085/2009 - Modificação de Guarda - J. F. D. S. X J. A. V. R. E OUTROS - A requerida Janaína não foi encontrada no endereço mencionado na inicial, conforme certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 21 253/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, p/ A.S.S. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 136: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int. Dr. IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 52 VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 003.01.2011.000317-8/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PRISCILA SOUZA VALLIM - ME X JAIR FRANCISCO DOS SANTOS - Fls. 53 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 32 BUENO TOL, OAB/SP 244.153. 093/10 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MP p/ B.O.S. x MUNICIPIO DE AGUAI e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Fl. 137: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 34 Ministério Público. Nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para apresentação de recursos, com ou sem eles, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 51 do mesmo. Assim, intime-se a executada para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que decorrido o prazo proceder-se-á, à penhora e avaliação de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Efetuada a penhora eventual impugnação poderá ser oposta, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1210 (S)= DEISE AP. DE SOUZA ESPERANÇA- ATO ORDINATÓRIO - Art. 162, § 4º, do CPC) Aguarde-se a designação de sessão de julgamento. Int.. ADVS. DR. FÁBIO ANDRÉ FADIGA-OAB/SP 139.961, DR. EVANDRO MARDULA-(OAB/SP 258.368), EDGAR FADIGA JÚNIOR-(OAB/SP 141.123) e DR. VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES-(OAB/SP 209.693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 39 JUSTIÇA-SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Int. Aguaí, d.s. - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 003.01.2010.000990-7/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - THAIS DOS SANTOS DE SOUZA X MUNICIPIO DE AGUAI E OUTROS - FLS. 119:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 29 Tendo em vista a entrega do bem adjudicado, conforme certidão de fl. 85 verso, bem como a manifestação do exeqüente de fl.89, JULGO EXTINTA, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a presente COBRANÇA, em fase de Execução de Sentença que SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA