1.902 resultados encontrados para ivan celso vallim freitas junior - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 846 3006032-20.2013.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 47 SP) Processo 1000475-49.2021.8.26.0083 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Dayan Felix Soares - Vistos. Fls. 43/44: Ciente da justificativa apresentada. Aguarde-se o cumprimento das condições do ANPP Int. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 902 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1535770-63.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 31 administrativa relativa aos réus presos com o objetivo de garantir a segurança dos próprios custodiados, bem como dos demais participantes da solenidade. IV. Indefiro o pedido de realização de “perícia de voz” uma vez que desnecessária para a validade das interceptações telefônicas, por ausência de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 35 003.01.2011.000857-5/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO / MUDANÇA / ALTERAÇÃO DE SERVIDÃO C/ PED. DE TUT. UR - MARIA MAGNA MENDONCA PIVA E OUTROS X JACINTO ELIAS ROCHA BRITO JUNIOR E OUTROS - Fls. 130: Nomeio perito o DR RUBENS CHAGAS REIS. Oportunamente, intime-se. In
TJSP 01/06/2021 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1372 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Gerd Alexander Kempf Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige
TJSP 15/09/2021 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1702 Grau homologá-lo, remetendo os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal, na forma preconizada na Resolução nº 838/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe 05.03.2020, pág. 02); (c) homologado o acordo, os autos devem aguardar, em Primeira Instância,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 577 DESPACHO Nº 990.10.240787-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR - Paciente: Fauzer Antonio Falvo - Impetrado: 12ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.240787-0 Relator(a): Angélica de Almeida Órgão Julgador: 12ª Câmara
TJSP 31/07/2017 - Pág. 1920 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1920 Nº 2142024-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Catanduva - Impetrante: Glauco Negretti da Costa - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Catanduva - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 24 Processo 3002785-72.2013.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - REGINA CATTINI CANDIDO - - FABIANO BORSATI - Exequente: Recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de citação da executada Regina. - ADV: