385 resultados encontrados para ivan claudio da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0001269-73.2019.5.22.0001 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) RECORRENTE CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) RECORRENTE IVAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB: 13855/PI) ADVOGADO IGOR BARBOSA
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO "matéria ou questão", não contemplando referência expressa a dispositivo legal.A SDI-1 do TST também já sedimentou ADVOGADO entendimento nesse sentido (OJs nºs 118 da SDI-1 do TST), que RECORRIDO estabelece a necessidade de haver, na decisão recorrida, tese ADVOGADO explícita sobre a matéria, não sendo necessária a referência expressa a dispositivo
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO embargos de declaração. Friso ainda que o art. 489, IV, do Novo CPC, estabelece a RECORRENTE necessidade de enfrentamento dos argumentos deduzidos no ADVOGADO processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. RECORRENTE ADVOGADO Acerca do tema, o TST firmou entendimento no sentido de que a ADVOGADO matéria ou questão diz-se preque
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 295 JÚNIOR, d. representante do Ministério Público do Trabalho. 05.699.871/0001-69 Teresina, 03 de agosto de 2020 - Sessão Telepresencial ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA - OAB: PI0003718 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Teresina, 08 de agosto de 2020. RECORRENTE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS CNPJ: 06.862.627/0001-38 ADVOGADO: MARCIO
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB: 13855/PI) IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB: 13983/PI) CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) IVAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB: 13855/PI) IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB: 13983/PI) FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO expressa a dispositivo legal para ter este como prequestionado. Destarte, tendo em vista que acerca de todas as matérias e ADVOGADO questões suscitadas pelas partes existem teses explícitas adotadas RECORRIDO no presente acórdão, então o requisito do prequestionamento resta ADVOGADO satisfeito, não se fazendo necessária a referência expressa a todos os
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Súmula 297, I, do TST. 137 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco da 22ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª embargos
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 os dispositivos legais invocados pelas partes, inclusive para fins do disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 135 Intimado(s)/Citado(s): - FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A 13.015/2014. ANTE O EXPOSTO, considera-se prequestionada toda a matéria objeto de apreciação e julgamento no acórdão, nos termos da PODER JUDICIÁRIO Súmula 297, I, do T
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 126 Conclusão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO da 22ª Região, por unanimidade, não conhecer do AGRAVO DE JUSTIÇA DO TRABALHO PETIÇÃO e, em consequência, chamar o feito à ordem para anular os atos processuais posteriores ao despacho de id 0c6aca8 e, em consequência, deter
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB: 7307/PI) MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) IVAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB: 13855/PI) IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB: 13983/PI) CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718