Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 637 Processo 0004738-40.2010.8.26.0306 (306.01.2010.004738) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Dirceu Lourenço de Souza - que foi designado interrogatório do réu Dirceu, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana/SP para o dia 05 de maio de 2014 às 15:15 horas. - ADV: SIMONE HADD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1083 adotada pelo STJ, a quebra de sigilo fiscal ou bancário para obter informações acerca de bens penhoráveis do devedor é medida que se admite quando infrutíferos os meios ordinários empregados com a mesma finalidade (REsp 802.897/RS, 2ª T., Min. Castro Meira, DJ 30.03.2006; REsp 796.485/PR, 2ª T., Min. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1301 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 79/2017 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ivan Cleder Fedossi da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000406-10.2022.8.26.0306 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2356105/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JACKSON LACERDA DA SILVA VARA: 1ª VARA RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1284 285686/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 354 0013367-62.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013367-62.2016.8.26.0477; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1355 a Serventia a diligência postulada pelo MP na fl. 68, item “3”, conforme já fora deferido na fl. 83, oficiando-se ao Conselho Tutelar. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: RENATO ZANCO (OAB 178086/SP) Processo 0001360-95.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 651 Público contra FABRICIO CLARO DOS SANTOS E JESSICA MARIA CLARO, dando-o como incurso, no artigo 33 caput e artigo 35 da Lei nº 11.343/06. O(s) denunciado(s) foi(ram) notificado(s) e apresentou(aram) defesa preliminar (fls. 114/125 e 147/155). É o relatório. Fundamento e decido. A denúncia comporta receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 993 requisitórios, constando nos ofícios o valor que deverá ser pago e a respectiva data de atualização. P.I. - ADV: RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP), JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP) Processo 1003766-72.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 727 os elementos de convicção contidos nos autos não revelam a existência das excludentes previstas nos incisos do Art. 23 do Código Penal (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito - Art. 310, parágrafo único c/c Art. 314 do CPP). Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1353 DE OLIVEIRA; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001406-21.2017.8.26.0306; Crimes de Trânsito; Apelante: Ivan Cleder Fedossi da Silva; Advogado: Felipe Cesar Nicolau Rosario (OAB: 400677/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas