Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7180 Declaração, alegando que a decisão de ID. 9a0a983 padece de omissão, pois não tratou diretamente do pedido de produção de prova pericial sócio/contábil. É o breve relatório. Fundamentos NANUQUE, 31 de Janeiro de 2018. Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos. JOSE RICARDO DILY A omissão ocorre quando o juízo não aprecia questões relevantes Juiz

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7201 É o breve relatório. Fundamentos NANUQUE, 31 de Janeiro de 2018. Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos. JOSE RICARDO DILY A omissão ocorre quando o juízo não aprecia questões relevantes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho para o julgamento da lide, suscitadas pelas partes (pedidos ou teses jurídicas) ou examináveis de ofício, ou quando deixa de pr

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIR

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. ADVOGADO REQUISITOS.A definição de grupo econômico, ora analisada, tem sucedâneo estritamente na esfera justrabalhista, não abrangendo AGRAVADO ADVOGADO efeitos de caráter civil, tributário, comercial ou qualquer outro ramo AGRAVADO do direito. Assim, não se faz mister, para a con

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 7194 É o breve relatório. Fundamentos NANUQUE, 31 de Janeiro de 2018. Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos. JOSE RICARDO DILY A omissão ocorre quando o juízo não aprecia questões relevantes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho para o julgamento da lide, suscitadas pelas partes (pedidos ou teses jurídicas) ou examináveis de ofício, ou quando deixa de pr

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o AGRAVADO presente processo e, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto e da contraminuta apresentada; no mérito, sem AGRAVADO ADVOGADO divergência, negou-lhe provimento, nos termos da fundamentação, ADVOGADO parte int

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO De todo modo, é imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) e não existem as demais AGRAVADO ADVOGADO ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que AGRAVADO ADVOGADO se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por iss

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO NANUQUE, 11 de Dezembro de 2017. RÉU ADVOGADO RÉU JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000899-51.2014.5.03.0146 AUTOR BRUNO AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) AUTOR FABIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) AUTOR ANA DE JESUS ADVO

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) PÉRICLES DE OLIVEIRA MORENO(OAB: 31593BA) Construtora Vieira Ltda. Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - TOMAR CIÊNCIA do teor da sentença de fls.132/136: "...JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, condenando a primeira reclamada(...). E por fim, RECONHECER A RESPONSABI

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 523 15042317401021200 Notificação Notificação 000002274527 0000443-39.2015.5.17.0191 15050618384790600 Certidão Processo: Processo Judicial Eletrônico Certidão 000002369279 AÇÃO TRABALHISTA - RITO e-Mail / 15050618384816800 Correspondência 000002369280 Classe: ORDINÁRIO (985) E-mail AILTON DE JESUS MEIRA e Autor: outros (8) Réu: LUCIO CANI São Mateus/