Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 4052 de R$ 1.434,82 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, valores que deverão ser atualizados de acordo com a Tabela Prática do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1336 PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4730 99 do NCPC, por sua vez, dispõe que o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Tal presunç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3493 Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas Unidades Judiciais que, em razão do disposto no artigo 4º, §2º da Resolução 303 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça, que impede a expedição de precatório complementar, compete ao juízo de origem a análise dos pedidos de cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1311 fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. - ADV: ARTHUR GONÇALVES SPADA (OAB 342663/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP) Processo 1029204-88.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 278 quando do despacho saneador.No mérito, a pretensão inicial é improcedente.Conforme acima brevemente relatado, pretende a parte autora, indenização material decorrentes da rescisão do contrato celebrado entre as partes. No entanto, após à instrução, nos fatos narrados na inicial não restaram comprovados.Note-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 355 Processo 0099146-69.2004.8.26.0100 (583.00.2004.099146) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Cibele da Silva Martins Partata - - Patricia Paula Guimarães Teixeira - - Wander Luiz Partata - - Emerson Custodio Teixeira - Ciência da devolução da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2495 a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicas no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.Int.Guarulhos, 19 de outubro de 2015José Roberto Leme Alves de OliveiraJuiz de DireitoInt. - ADV: MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB 253689/SP), DAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 258672/SP), RAFAEL PRADO GUIMAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 239 desde que a coisa esteja vaga ou produza renda, e o pretendido usufruto conte com a aquiescência do devedor. Sendo o bem utilizado como moradia da executada, descabe o exercido do usufruto pelo credor’” (TJSP, 35ª Câmara de Direito Privado: Agravo de Instrumento nº 0053593-37.2006.8.26.0000).Pleito indeferido. Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1020 autos. São Paulo, 15 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Eliana de Araujo Barbosa Moraes Rosa (OAB: 152120/SP) - George Luiz Mora