Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1958 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Menu Moderno Armazens Gerais Frigoríficos Ltda - Apelada: Ana Luiza Brisola - Apelante: Silvino Alberto Guilhermino - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1410 SP) Processo 0417557-44.1998.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Roberta Fonseca Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RONALDO UCHÔA FERNANDES Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 269/2019 Processo: 0088622-20.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0419663-42.1999.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqtes: IVAN DA SILVA ALVES CORREA E OUTROS Advogado: DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054627-02.1999.403.6100 (1999.61.00.054627-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1074 - CRISTINA CARVALHO NADER) X GERSON RUBIO DE OLIVEIRA(SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, cerca dos cálculos elaborados pelo contador do Juízo, sendo o primeiro prazo estinado à parte autora, e o posterior à ré. Após, voltem os autos conclusos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0028307-36.2004.403.6100 (2004.61.00.028307-7) - (DISTRIBUÍDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0021440-12.2013.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Diante dos argumentos trazidos aos autos pela parte ré às fls.104, bem como, considerando a manifestação da parte autora em sua peça exordial, visando a celeridade processual, converto o rito sumário desta ação em ordinário.Sem prejuízo, resta prejudicada a audiência designada anteriormente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 1074 Borges Pereira - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e outro - Vistos. Aceito a competência, considerando a aplicação da regra geral do foro do domicílio do réu como critério de competência, bem assim da existência de Juízo privativo nesta Vara da Fazenda Pública. A providência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurados empregados, assim definidos no art. 12, inciso I, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Possuindo como base de cálculo também o total da remuneração paga ou creditada aos empregados, não se admite que sejam consideradas verbas que não decorram da contraprestação pelos serviços que são prestados às pessoas jurídicas contribuintes, bem como aquelas que possuam natureza indenizatória.Por conseguinte e considerando o que foi exposto na decisão quanto à natureza indenizat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP182321 - CLAUDIA SOUSA MENDES) X NEUSA TEIXEIRA PENTEADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DORIVAL DE SOUZA PENTEADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Forneça a parte autora procuração com poderes específicos para receber. Após, voltem-me conclusos para apreciar o requerimento de fl. 155. Int. ACOES DIVERSAS 0423811-02.1981.403.6100 (00.0423811-7) - BRAS JOSE ALARIO(SP041005 - JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) Defiro a expedi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0423811-02.1981.403.6100 (00.0423811-7) - BRAS JOSE ALARIO(SP041005 - JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) Fls.343/344: Manifeste-se a parte autora:prazo:10(dez)dias.Após, venham os autos conclusos. 0019367-78.1987.403.6100 (87.0019367-4) - NEIDE DE MARCHI OLIVEIRA X SALVADOR MONETTA X ESIO CAVALLERO X BASSIM FARKUH(SP038929 - JOSE LUIZ MENDES DE MORAES E SP099360 MAURICIO FELBERG E SP029764 - HABIB KHOUR