Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 597 RELAÇÃO Nº 0503/2018 Processo 1002634-87.2018.8.26.0529 - Guarda - Seção Cível - P.S.R. - Vistos.Considerando a tenra idade do menor, e a peculiaridade da situação, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, a fim de fixar a guarda provisória do menor SAMUEL CALEBE BALBINO em favor da autora. Expeça-se termo de guar

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2016 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 088/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria 060/2016, com o intuito de formalizar a Rescisão do Convênio nº