Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 28 Ordinário da reclamante, por ofensa ao Princípio da Dialeticidade, pericial idôneo, que o trabalho realizado pelo empregado não suscitada pela reclamada em sede de Recurso Ordinário; por envolvia atividades insalubres, impõe-se a manutenção da sentença unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade processual, que indeferiu o respectivo adicional. por cercea

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 5023 O reclamante, após, receber os alvarás, deverá comprovar nos INTIMAÇÃO autos o valor efetivamente sacado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f9f51 Ciência às partes. proferido nos autos. Cumpra-se. DESPACHO BETIM/MG, 14 de dezembro de 2022. RICARDO GURGEL NORONHA Vistos. Juiz do Trabalho Substituto Para adequação da pauta, determ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2189 0002728-30.2014.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Licio Ivan De Melo Santos Advogado: Dauney Oliveira Fernandes (OAB:BA33967) Advogado: Fabio Roberto Magalhaes Lima Verde (OAB:BA32102) Terceiro Interessado: B. D. M. M. Terceiro Interessado: Simone De Menezes Santos Reu: Manoel Custódio Moreira Advogado: Edvaldo Ramos De Araujo

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 301 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000031132.2017.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO: RECLAMADO NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A): De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 48 horas,comprovar o pagamento do valor devido nos presentes De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 423 as penas da lei. Notificação Processo Nº RTSum-0000661-54.2016.5.13.0026 AUTOR DEBORA SALAZAR BONFIM ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR(OAB: 14712/PB) RÉU SYLVIO TORRES FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SYLVIO TORRE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3030 ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) JOCELINO ROCHA DOS SANTOS MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS(OAB: 14665/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Ficam notificados DEIJAIR DESIDERIO DA SILVA e Outros (2) para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 981a41e. SALVADOR/B

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 13738 pagamento. homologado. Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá Deverá o patrono juntar procuração atualizada do recte. encaminhar e-mail à Unidade Judiciária ([email protected]) OSASCO/SP, 30 de abril de 2022. para ter acesso a eles ou receber orientações. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA E, para que chegue ao conhecimento de todos os in

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000911-87.2016.5.13.0026 AUTOR IVAN DE MELO SILVA ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) RÉU ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira(OAB: 11772-B/PB) TESTEMUNHA ORLANDO FERREIRA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): 2010 Processo Nº RTOrd-0000928-89.2017.5.13.0026 AUTOR CLAUDIO PEDRO DA S

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1600 DESPACHO DESPACHO Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID A responsabilidade dos sócios decorre de lei e é sempre subsidiária 07c8f2f), eis que presentes os seus pressupostos de em relação à empresa. Entre eles, perante terceiros, tal admissibilidade. responsabilidade é solidária. Isso porque há presunção de Intime-se a parte cont

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 165 Como a atividade econômica da parte reclamada se enquadra na Pessoa. disposição legal prevista na Lei n. 12.546/2011, sendo a JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020. contribuição previdenciária patronal cobrada mediante percentual sobre a receita bruta, à base de 3% (três por cento), determino a CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR exclusão da cota parte das contribui�