2.855 resultados encontrados para ivan decio serra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2072 anexo. CERTIFICO, MAIS, haver DEIXADO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO sobre as benfeitorias situadas na propriedade uma vez que se trata das instalações industriais da Indústria e Comércio de Aguardente São José Ltda., de grande porte e específicas do segmento empresarial alcooleiro, cujos equipamentos e insta
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 444 (sessenta) dias. Após, diligencie a z. Serventia novamente quanto ao andamento do RE 1419697/RS. Int. - ADV: DAIANE LIMA XARÃO (OAB 337563/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP) Processo 1000878-73.2014.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - DEBORA CARDOSO LAITZ ME - CE
De início, não verifico a omissão apontada, na medida em que o juiz não está vinculado ao parecer ministerial, de modo que eventual divergência entre entendimento do Parquet e do juízo decorrem de sua independência funcional, caso contrário restaria ao julgador apenas a homologação do parecer ministerial. O convencimento do juiz não decorre, assim, da manifestação do Ministério Público Federal ou das decisões dos tribunais superiores, podendo decidir de modo diverso, desde que f
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1652 S/A - MULTITEC M G D COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA - Vistos. Cuida-se do processo em epigrafe, que integra a listagem remetida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, cuja parte manifestou interesse em tentativa de solução amigável, razão pela qual recomendável, em
INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000167-50.2018.403.6116 PROT: 29/06/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000737-07.2016.403.6116 CLASSE: 99 EMBARGANTE: XEXEU COMPRESSORES E FERRAMENTAS LTDA - ME ADV/PROC: SP309410 - IVAN DECIO SERRA E OUTROS EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR ADV/PROC: PR053597 - ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos___
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 635 ato, independente de cumprimento.Pois bem.ATENTO ao teor do ofício retro, RETIRE-SE de pauta a audiência anteriormente designada.COBRE-SE devolução do mandado expedido (fls. 16), junto à Central de Mandados local. DEVOLVA-SE a presente ao juízo deprecante por correio eletrônico, nos termos do artigo 112 das
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 483 (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0001233-03.2014.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte embargante para que comprove nos autos o pag
APDO(A) : Justica Publica 00064 Ap. 72596 0001041-56.2014.4.03.6122 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : Justica Publica APTE : HUMBERTO MARIA LOPES ADV : SP097975 MARCELO AUGUSTO DE MOURA APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : HUMBERTO MARIA LOPES ADV : SP097975 MARCELO AUGUSTO DE MOURA APDO(A) : MOYSES RIBEIRO DOS SANTOS ADV 00065 Ap. : SP309410 IVAN DECIO SERRA 65569 0004048-16.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANC
APDO(A) : MOYSES RIBEIRO DOS SANTOS ADV 00065 Ap. : SP309410 IVAN DECIO SERRA 65569 0004048-16.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : SANDRA PRISCILA DE ASSIS ADVG : ANTONIO VINICIUS VIEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00066 Ap. 49471 0000949-24.2004.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A)
APDO(A) : MOYSES RIBEIRO DOS SANTOS ADV 00065 Ap. : SP309410 IVAN DECIO SERRA 65569 0004048-16.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : SANDRA PRISCILA DE ASSIS ADVG : ANTONIO VINICIUS VIEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00066 Ap. 49471 0000949-24.2004.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A)