Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos 86 reclamado, SESC/AR/DF, e, no mérito, nego-lhe provimento. serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. ACÓRDÃO No caso, é fato incontroverso que a reclamante foi contratada pela Por tais fundamentos, prime

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1887 3- Deve a reclamada observar os dados bancários indicados pela do CPC, quando da instrução processual. autora no Id. c756cae (16/06/2022) para fins de depósito das Desde já, ficam as partes advertidas que: para acesso às demais parcelas (seis), que deverá ser realizada e comprovada no dependências do Tribunal, se for o caso, é recomendado o uso de prazo de

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2618 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - IVAN DOS ANJOS CARDOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Rua Padre Réus, 597/3º andar, Centro, Sapiranga - RS - CEP: 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA 93800-000 Rua Padre Réus, 597/3º andar,

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1799 Por fim, contemplando que o ato conciliatório estabelecido entre as partes constitui ausência de admissibilidade recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado e, portanto, atentese para a necessidade de encaminhamento do presente ato ao Cartório de Registro Civil do DISTRITO DA VILA DE CURUAI (CARTÓRIO LOURIDO) – Comarca de SANTARÉM/PA, para os devidos fins de AVE

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PIRES INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: ROBERSON NERI 2519 Processo Nº RTOrd-0000628-90.2016.5.09.0021 AUTOR IVAN DOS ANJOS PIRES ADVOGADO LARISSA DE CASSIA SALAME DA SILVA(OAB: 60390/PR) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA LUCIA RODRIGUES L

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 LECIR MARIA SCALASSARA ALENCAR 2938 realizada em 11-10-2018. Confira-se. Juiz do Trabalho Substituto Julgado mérito de tema com repercussão geral. TRIBUNAL PLENO. Sentença Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 739 da Processo Nº RTOrd-0000628-90.2016.5.09.0021 AUTOR IVAN DOS ANJOS PIRES ADVOGADO LARISSA DE CASSIA SALAME DA SILVA(OAB: 60390/PR) RÉU OI

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 869 Intimado(s)/Citado(s): - IRANDIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA - TAPAJOS ALIMENTOS LTDA Santarém-PA, data supra. Nada mais. SANTAREM, 9 de Abril de 2019 DISPOSITIVO EDILSON PANTOJA FIGUEIRA Sentença ANTE O EXPOSTO, decido extinguir o pedido de FGTS (8%), sem SILVA, para condenar a reclamada TAPAJÓS ALIMENTOS LTDA, Processo Nº RTSum-0000070-31.2019.5.08.0122 AUTOR IVAN DO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3224 3. Intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de PAULO CORDEIRO MENDONCA liquidação, na forma prevista no § 1º B do artigo 879 da CLT, no Juiz Titular de Vara do Trabalho prazo de 15 dias, devendo o credor, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na execução do crédito, tendo em vista que a Processo Nº ATOrd-0000293-30.2012.5.09.0662 AUTOR IVAN DOS AN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 760 PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO A REFORMA DA DECISÃO. NÃO PROVIMENTO. LAPSO PRESCRICIONAL AFERÍVEL PELO PRAZO MÁXIMO PARA DURAÇÃO DA MEDIDA DE

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2856 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Fica V.Sa. notificado, pelo prazo de cinco dias, do ofício precatório e DESTINATÁRIO: FRANCIELI OTILIA SOARES das requisições de pequeno valor juntadas. Endereço desconhecido SAPIRANGA/RS, 09 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. notificado de que o alvará está à s