Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS FERNANDA CELIA NUNES ROCHA DR. MÁRCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB E OUTROS DR. JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466-A/RJ) AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado 4400 CELSO RICARDO PINHO DR. MARCUS VINICIUS LOUREN

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000609-08.2019.5.06.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) CINZEL ENGENHARIA LTDA. E OUTRO Advogado DR. MILTON CUNHA NETO(OAB: 10617-A/PE) Advogado DR. ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB: 11366-A/PE) AGRAVADO(S) JOSE ALEXANDRE ROMULO PEREIRA Advogado DR. FÁBIO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA(OAB: 27774/PE) Advogado DR.

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 5339 NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Processo Nº ROT-0000540-54.2020.5.06.0002 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ADVOGADO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) RECORRIDO SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO ADVOGADO JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES(OAB: 45

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RÉU proferida nos autos. DESPACHO RÉU 1791 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Intimado(s)/Citado(s): É tempestivo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) (ID. 94befda) e foi subscrito por procurador(a) devidamente habilitado(a) nos autos, pelo que resta regular a representação processual da parte (ID.7de50c2). Custas recolhidas. (

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) IVAN GABRIEL DA SILVA DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIV

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimem-se as partes. 508 Intimado(s)/Citado(s): - IVAN GABRIEL DA SILVA ANDRE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000580-26.2020.5.13.0007 AUTOR MAYARA MELO REGIS DE ARAUJO ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) RÉU UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - M

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 ocupacional ou incapacidade do reclamante no momento da EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. dispensa, nem o autor foi afastado com a percepção de benefício PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. PAGAMENTO previdenciário. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. LEI N. MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) CBL ALIMENTOS S/A ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) LEBOM ALIMENTOS S/A ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) Sildevan Araújo Cabral JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 23 b) divergência jurisprudencial. A parte

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 125 Id. 1d7d3ea: A 3ª reclamada, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, Por fim, embora a reclamada alegue estar sofrendo prejuízos em requer a substituição dos depósitos recursais referentes ao recurso razão das medidas restritivas impostas no combate à COVID-19, de revista e ao agravo de instrumento (realizados em 10/12/2019 e não juntou aos autos provas a fim de c

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1979 Intimado(s)/Citado(s): à fl.307 informando que a 1ª reclamada (BS TECNOLOGIA E - GILMAR LOPES DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA) requereu em 29.11.2022 sua recuperação judicial (Processo nº 1132347-05.2022.8.26.0100 -1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo - SP), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO divulgando o fato em comunicado aos empregad