Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 389 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1421104-87.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 95 Agravo de Instrumento nº 1421107-42.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: C. G. de F. Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB: 24322O/MT) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 504 por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1421112-64.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 584 Mendes Marques Impetrante: Pedro Guilherme Paludo da Silva Paciente: Kelvin da Silva Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Inocência Interessada: Cariane Martins Cabrera Interessado: Vinicius Barrios Pancieri de Souza Realizada Redistribuição do processo por Vinculaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 859 RJ) Agravado: Vlademir Salomone da Matta Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Advogado: Milena Assunção de Matos Garutti (OAB: 15940/MS) Agravado: Aparecida Esteli Passarini Cardozo Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 936 caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1421104-87.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: João Antônio Lambert Quinteros Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2245 ação no reconhecimento do tráfico privilegiado. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão da liminar. Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Habeas Corpus Criminal nº 1421084-96.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2333 necessários à concessão da tutela de urgência. Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Agravo de Instrumento nº 1421092-73.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2398 necessários à concessão da tutela de urgência. Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Agravo de Instrumento nº 1421092-73.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2477 sobretudo em virtude dos dispositivos legais e entendimento jurisprudencial acerca da matéria juntados ao feito, fato este que será mais bem analisado quando do julgamento deste recurso. In casu, resta também presente o periculum in mora, haja vista que a continuidade do feito sem o efeito suspensivo poderia causar lesão grave e