Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP283252-WAGNER RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP129673-HEROI JOAO PAULO VICENTE Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0016831-57.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO FARIAS LIMA ADVOGADO: SP280890-CRISTIANE ANTONIA DA SILVA BENTO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0018640-82.2016.4.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 RECLAMADO : A. R. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0000443-85.2014.8.26.0704 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. P. DOS S. RECLAMADO : A. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1000626-39.2014.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ve

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCILIA FONTES MAINI ADVOGADO(A): SP147838-MAX ARGENTIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 29/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0373 PROCESSO: 0014323-67.2013.4.03.6100 RECTE: RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS ADV. SP307174 - RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 02/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0374 PROCESSO: 0017795-50.2016.4.03.6301 RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018652-96.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIZA BEZERRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP132539 - MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0018675-42.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018652-96.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIZA BEZERRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP132539 - MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0018675-42.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VERONICE FERREIRA DE LOMES ADVOGADO(A): SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017745-34.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018672-87.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RODRIGUES PERES ADVOGADO: SP347205-MARIA ALVES DOS SANTOS VRECH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018673-72.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: SP246919-ALEX FABIANO ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018674-57.2016.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que apresentou os demonstrativos de salários acostados nestes autos às fls. 19 a 36, ao INSS, no pedido de concessão ou em pedido de revisão. b) no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, informando quais são os salários-de-contribuição que se encontram divergentes daqueles considerados pelo INSS na concessão do benefício previdenciário, detalhando os meses e os valores. INDEFIRO dessa forma o pedido de concessão de tutela de urgência,

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Todavia, o Ministro Luiz Fux, relator do caso, concedeu efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados naqueles autos, nos termos do artigo 1.026, §1º, do CPC. Por outro lado, tendo em vista que os embargos de declaração já foram julgados naqueles autos, sem modulação de efeitos, em homenagem aos princípios da celeridade e informalidade, muito caros ao JEF, intime-se a parte recorrente para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja prossegui

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000683-88.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301087924 RECORRENTE: ANTONIO BALERA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0004813-87.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301088429 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE FLAVIO RIBEIRO (SP209668 - PAULA RIBEIRO DE CAMARGO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos