Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9006 certidão de fls. 210, altero o horário da audiência anteriormente agendada para o dia 26/01/2023 às 15h30min para às 16h00min. Proceda-se as intimações, requisições e comunicações necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada como: 1-) Mandado para intimação do réu; 2-) Mandado de adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3907 de Matos Causin - - Cleusa Causin Florentino - Maria Aparecida Martins Rodrigues - - Francisco Reinaldo Rodrigues e outros - Vistos. O perito judicial estimou seus honorários em R$ 9.400,00. Os réus, por sua vez, impugnaram referido valor, sustendo o valor de R$ 7.740,00 é suficiente, visto que há atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3438 o direito à educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. O artigo 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reproduzindo o texto anterior do referido dispositivo constitucional, estabelece o dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente o aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2377 constante da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), incidindo juros de mora desde a data do evento danoso, nos termos da Súmula 54, do STJ , no percentual de 1% (um por cento) ao mês. Nos termos da Súmula nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2792 A testemunha Fátima Sueli Teodoro também presenciou o acidente e pode registrar o seguinte: “Eu estava, a hora que tinha acabado de estender umas peças de roupas, que tem sacada na minha casa e estava no beiral do muro quando eu vi, quando eu vi o carro já estava em movimento, a moto estava subindo, eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2861 471.01.2011.001679-5/000000-000 - nº ordem 427/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PORTO FELIZ LTDA X FERNANDA MOREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 43 - Fls. 42: Primeiramente, recolha-se a taxa devida para que seja realizada a pesquisa junto ao BACENJUD e INFOJUD acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 3022 recorrente: a busca para garantia do maior de todos os bens, que é a própria vida” (STJ, ROMS n° 11 183/PR. 1a Turma, Relator Min. José Delgado).” (TJSP, 5ª Câmara “B” de Direito Público, Apelação 449.063-5/00, Rel. Des. Carlos Eduardo Reis de Oliveira, j. 27/11/1008). “Não consubstancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3496 FAVERO (OAB 133934/SP) Processo 1000567-95.2019.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Celso Brienza de Oliveira - Cite-se o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4029 prazo legal. Int. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 1001868-09.2021.8.26.0471 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.A.L. - C.N.U.C.C. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tu