Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO GICELLE BARBOSA REBOLLO(OAB: 287494/SP) VALACE CINTRA(OAB: 216784/SP) ITAÚ UNIBANCO S/A RR - SERVICOS FINANCEIROS LTDA. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 886 do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que na manifestação de ID nº 4729b70, o reclamante adita a petição inicial, com alteração do valor de causa. SAO PAULO, data abaixo. EVELYN ROMERO NOG

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 573 indicado às fls. 140 e intime-o, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto aos documentos apresentados pelos autores às fls.122-131 e fls142-145. 3- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 4- Após conclusos. Intime-se Cumpra-se. Belém, 02 de agosto de 2019 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Civil e Empresarial da Capital PROCESSO: 003243868201281403

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 574 deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade". (grifo nosso). Todos os incisos do artigo 3º, do Código Civil, foi revogado pela Lei 13.146/2015, sendo que o seu caput passou a prever apenas os menores de 16 (dezesseis) anos como absolutamente incapazes. Assim, não existe mais, a

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 2013217418, Portaria DP 3053/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Geraldo Campelo de Azevedo e Silva Neto; Renach 04065757181; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014027163, Portaria DP 2907/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses Geraldo Farias de Oliveira; Renach 00515064813; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014097392, Portaria DP 2902/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Glaucia Lins Paes Barreto; Renach 01255098437; M

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 174 meses; Izais Firmino da Silva; Renach 02870883775; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013166172, Portaria DP 3540/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ivan Lima da Paz; Renach 01522844511; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013210542, Portaria DP 3050/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ielton Germano Bezerra da Silva; Renach 00652460399; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014098181, Portaria DP 3605/