75 resultados encontrados para ivan luis gomes - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 596 pericial. Fixo honorários do perito no máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a oportunidade de apresentar memoriais em 10 dias, sucessivos. - ADV CARLOS DANIEL LAUREANO OAB/SP 253578 292.01.2008.001972-0/000000-000 - nº ordem 209/2008 - Possessórias em g
A questão comporta julgamento monocrático, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. O benefício assistencial pleiteado pela parte autora está previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.742, de 07.12.1993, regulamentada pelo Decreto nº 6.214, de 26.09.2007. Consoante o teor do dispositivo constitucional citado, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivo, d
Garcia Vieira, Primeira Turma, DJU de 14/9/1998; STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp n. 295.642 RO 2000/0140003-7, Relator(a): Ministro FRANCISCO FALCÃO, Julgamento: 13/3/2001, PRIMEIRA TURMA, Publicação: DJ 25/6/2001 p. 126, RSTJ vol. 157 p. 89; STJ - REsp n. 812.323 - MG - Proc. 2006/0017271-6 - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJ 2/10/2008. No âmbito desta Corte Regional destaco: "PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 423 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:323.01.2010.001406-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA Requerido:LUIZ CLAUDIO DA SILVA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:292.01.2012.011043 Nº ORDEM:04.02.2012/001210 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDAD
Garcia Vieira, Primeira Turma, DJU de 14/9/1998; STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp n. 295.642 RO 2000/0140003-7, Relator(a): Ministro FRANCISCO FALCÃO, Julgamento: 13/3/2001, PRIMEIRA TURMA, Publicação: DJ 25/6/2001 p. 126, RSTJ vol. 157 p. 89; STJ - REsp n. 812.323 - MG - Proc. 2006/0017271-6 - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJ 2/10/2008. No âmbito desta Corte Regional destaco: "PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 9913 condução coercitiva, como assevera o parágrafo único do artigo 825 intimadas a comparecerem em Juízo para depor, sob pena de da CLT, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, nos termos dos condução coercitiva, como assevera o parágrafo único do artigo 825 artigos 822 da CLT e 357, parágrafo 4º do CPC, sob pena de da CLT, deverão arrolá-las no prazo de 1
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Helena Maria de Andrade(OAB: 141871SPD) NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA Arnaldo Pipek(OAB: 113878SPD) GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Luciane Lazaretti Bosquiroli Bistafa(OAB: 14050PRD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): "Juntado(s) o(s) protocolo(s) nº(s) 15987201 e 16090611 de 2017. Conforme determinado à fl. 231, libere-s
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 1542 JUIZ DO TRABALHO 15091711365776000 Recuperação II Documento Diverso 000022644408 15091711363905700 Recuperação I Documento Diverso 000022644355 Ação Adilson Marcel 15091711343227000 Petição Inicial Pivante 000022644078 15091711335522000 Petição em PDF Certidão 000022644018 Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Em havendo pedido que necessite
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Presentes os pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes, processem-se. Intimem-se as partes para contrarrazões, em 08 dias. Jd., 20/04/2018 EDNA PEDROSO ROMANINI Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000779-59.2014.5.15.0021 RECLAMANTE CLAUDIA REGINA BENZATTI PALADINI Advogado Cássio Aparecido Scarabelini(OAB: 163899SPD) REC
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 O recurso interposto pelo(a) reclamada é tempestivo (notificação DEJT disponibilizada em 19/02/2016 e publicada em 22/02/2016 Recurso protocolizado em 29/02/2016 ) e regular a representação. Apresente(m) o (a) (s) reclamante , querendo, as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamada . Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Advogado