Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2476 481.01.2009.002840-5/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAMÃO FERRAZ DA SILVA X CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Fls. 937/942 - VISTOS. RAMÃO FERRAZ DA SILVA ajuizou ação ordinária face da COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, visando indenização por da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA(SP103522 - SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA) X ROBERTO ALVES CARDOSO(SP224332 - RODRIGO LEMOS ARTEIRO) X ROSALINA FERREIRA DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) X SIDINEY DOS SANTOS(SP224332 - RODRIGO LEMOS ARTEIRO) X TANIA AVELINO DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) X UERICA MARIA DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) Analisando os autos, constato que houve a expedição de cartas precatórias objetivando a realização de audiência para inquirição de testemunhas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 326 condição efetiva de “bem público”. Vão à Municipalidade acompanhados de contrato de cessão de direitos a terceiros mediante o adimplemento da condição estipulada. Esperamos que em mãos públicas não sejam objeto de pretensões pessoais sob o argumento político. Esperamos que sejam respeitadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 328 do CPC. Se já sentenciado, fica extinto o processo em fase de execução também com fulcro no artigo 267,VI do CPC. Todavia, neste caso, por óbvio, os atos praticados de fato entre as partes acerca da relação contratual são válidos e transmitidos à Municipalidade de acordo com os termos da cessão feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1594 artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP) Processo 1001037-60.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - William Rodolfo Marques - Vistos. Recebo o recurso inominado e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção. Autorizo o levantamento do depósito comprovado à fl. 110, expedindo-se Alvará em nome do advogado indicado à folha 118. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), cuja retirada deverá ser agendada pelo(a) advogado (a) da parte interessada junto à Secretaria deste Juízo, mediante petição, manifestação nos autos ou pelo correio eletrônico [email protected], indicando os dados do RG e do CPF da pessoa com poderes para receber a importância na inst

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o quadro de saúde alegadamente apresentado pela parte autora e tendo em vista a Recomendação Conjunta n. 01/2015 do CNJ, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação/mediação e antecipo a realização da prova pericial.Nomeio, para a realização do exame, o médico WALNEI FERNANDES BARBOSA. Designo o dia 28/07/2017, às 09:00h para a realização da perícia médica a ser realizada na sede deste Juízo - Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol - Americana - SP.O(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na função de motorista, pedido contido na inicial (fls. 07) e na CTPS de fl. 41; d) M. R. PADOVEZE EPP, localizada na Rua José Borges Vieira, n. 55, centro, Ipaussu/SP, CEP 18.950-000 (fl. 288), entre 17/03/2009 e 14/12/2009, na função de motorista, pedido contido na inicial (fls. 07) e na CTPS de fl. 42; e) JOÃO LUIZ QUAGLIATO NETO e outros (empresa paradigma), localizada na Fazenda Santa Maria, s/n, Ourinhos/SP (fl. 292), referente aos períodos de trabalho compreendidos entre 18/04/2002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que a parte exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão. A Secretaria do Juízo fará a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se as classes específicas de cadastramento dos autos. O processo eletrônico assim criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. Realizada a digitalização, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto recurso de apelação pelo exequente, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de (15) dias.Caso sejam suscitadas, em preliminar das contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento, cuja decisão a seu respeito não comporta agravo de instrumento, determino a intimação da parte recorrente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tendo em vista que a admissibilidade do recurso é de competência do órgão julgador (artigo 1.010, par