2.374 resultados encontrados para ivan marques relator - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 373 da Seção Criminal. - Magistrado(a) Almeida Braga - Advs: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.151833-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA Paciente: Marcos Antonio dos Santos - Vistos. etc. Ante a noticia de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 540 Nº 0028636-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: IVANIA FERNANDES DANTAS - Paciente: Carlos Alberto Calixto de Moraes - Habeas Corpus 0028636-93.2011.8.26.0000 Paciente: Carlos Alberto Calixto de Moraes ou Carlos Roberto Calixto de Moraes Vistos, etc. Trata-se de impetração em favor de paciente que cumpre
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 548 capitulação legal, pois o denunciado defende-se dos fatos descritos na peça e não da capitulação legal nela constante. 3. Oficiese ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista à ProcuradoriaGeral de Justiça. São Paulo, 21 de outubro de 2010. Márcio Bartoli Rel
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 714 mesmo porque não vislumbro, ao menos pelo exame sumário cabível nesta fase do processamento do “habeas corpus”, alguma situação de flagrante ilegalidade para justificar a antecipação da decisão final. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 371 seguida, tornem conclusos.São Paulo, 27 de julho de 2010.FRANCISCO ORLANDO-Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP) (Defensor Constituído) - FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB: 287488/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.117494-4 - Habeas Corpus -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 597 na formação da culpa, com pedido liminar. Indefiro o pedido liminar por tratar-se de questão a ser enfrentada apenas pela Turma Julgadora Requisitem-se as informações de praxe e, juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça. São Paulo, 25 de setembro de 2013. Ivan Marques Relator - Magistrado(a
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 603 Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0188050-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Julia Cristina Margarido - Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz - “Habeas Corpus” nº 0188050-59.2013 Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz Paciente: Julia Cristina Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 813 JULIANA GARCIA BELLOQUE (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0157748-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Thyago Santos Abraão Reis - Paciente: Luciano Pereira da Silva Francisco - Habeas Corpus 0157748-18.2011.8.26.0000 Paciente: Luciano Pereira da Silva Francisco Vistos,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 605 fls. 121/150, juntados nestes autos por equívoco, procedendo-se à juntada no feito adequado. 2. Após, tornem conclusos. São Paulo, 01 de junho de 2010. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.04
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 484 JUNIOR Vistos. EDVALDO CARDIM BARRETO JUNIOR impetra a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio benefício, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru, nos autos da Execução Penal nº 708.176. No julgamento do habe