Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB 9941/AM), ADV: MILTON ANTÔNIO RIVERA REYES (OAB 9851/AM), ADV: MYRIAM PALOMA MENDONÇA AGUIAR PORTELA (OAB 12849/ AM), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB 23647/PE) - Processo 0628883-29.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - REQUERENTE: Manpetrole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4539 de Lima - Jussara Maria de Lima - Vistos.Providencie o inventariante o recolhimento no valor de R$ 15,00 para solicitação de informações pelo Sistema BACENJUD , na Guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDJP), informando o código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2425 autos de número 1051735-32, redistribuam-se os autos livremente. - ADV: LETÍCIA FERREIRA COUTO (OAB 374322/SP), CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP) Processo 1053735-05.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Henrique Cezar Zacarias - Se já houver pedido de aposentadoria protocolado, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4178 Carlos de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.640642. Ante o falecimento de SEVERINO CARLOS DE MEDEIROS, defiro a substituição processo para incluir no polo ativo MARIA ALVES DA SILVA. Defiro os beneficios da justiça gratuita a autora. No caso de cumprimento de sentença, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1524 processual; e a fim de se evitar a produção de prova desnecessária, o que somente prorrogaria injustificadamente o trâmite do feito, os requerimentos devem ser adequadamente fundamentados quanto à necessidade e à utilidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 1187

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1568 Indústria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Trata-se de pedido de depósito judicial em dinheiro do montante integral dos débitos em aberto e descritos na Certidão Positiva de Débitos nº SFP-CER-2020/03140. Pois bem. Considerando que o depósito integral do débito é direito subjetivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1196 pelo exequente, intime-se pessoalmente a cônjuge do executado no endereço indicado às fls. 49. Providencie o exequente (art. 799 CPC) a intimação de eventual(ais) credor(es) hipotecário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3319 em mora. Estando, portanto, presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia: veículo automotor FIAT PALIO, placa OWJ5631, chassi 9BD17106LE5902737, Renavam 00593889460, ano de fabricação 2013 e modelo 2014, cor prata. Determino, ainda, nos termos da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2102 autuado por realizar transações comerciais com a empresa Real Comércio de Supbprodutos Bovinos Ltda no período de abril de 2011 a janeiro de 2012. O “fumus boni iuris” está caracterizado pela presença de indícios de regularidade no creditamento de ICMS, já que a declaração de inidoneidade foi proferida em data post