Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1864 Processo 1005077-56.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - L.T.I.P.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante os fatos narrados, laudo médico carreado (fls. 39 art. 750 do CPC), bem como manifestação favorável do representante do Ministério Público, nomeio o(a) requerente, Cláud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1548 os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. IV - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA (OAB 288137/SP) Processo 1000602-33.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2384 observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2122 P.I.C. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1009541-31.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilberto Moreira - Em cinco (5) dias, comprove o autor a distribuição da carta precatória, SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1602 designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2102 compromisso, até final julgamento da ação, nos termos do artigo 749, parágrafo único, do CPC. Dispenso a audiência de entrevista. Expeça-se Termo de Compromisso (art. 759, inciso I, do CPC), devendo o DD. Advogado(a) providenciar a coleta da assinatura do(a) Curador(a) Provisório(a) nomeado(a) e a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1968 UTILIZAÇÃO DO ÚLTIMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL DO SEGURADO, CONSIDERADO O LIMITE EM VIGOR À ÉPOCA DE SEU PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE VARIAÇÃO. I - No agravo do art. 557 do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2354 VILELA FREIRE (OAB 256020/SP) Processo 1008281-79.2018.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.C.S. P.M.M.G. e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de obrigação de fazer, visando a internação compulsória de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2353 259028/SP) Processo 1007585-43.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Oliveira Cruz Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1734 73885/SP), JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP) Processo 1000798-03.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. - J.J.S. - Diante dos pagamentos comprovados pelo executado a fls. 44/46, expeça-se contramandado de prisão a favor do executado, Janailson José