Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 932 pode ser invocada, pelo Estado, com a finalidade de exonerar-se, dolosamente, do cumprimento de suas obrigações constitucionais, notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até mesmo, aniquilação de direitos constitucionais impregnados de um sentido de essenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 487 desocupação voluntária do imóvel objeto da lide. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 1000816-66.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1 - r. Decisão de fls. 80/81: Página 77: Defiro o pedido, nos seguintes termos: I - Obser

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 http://www.tjdft.jus.br/. Na página inicial, no local ?ADVOGADOS?, o interessado deverá acessar o link ?PROCESSO ELETRÔNICO ? PJE?. O autor será direcionado para a página que contém a guia ?CONSULTAS?. Dentro desta guia, o advogado deverá acessar o link ?Mandados por processo?. Após inserir o número do processo eletrônico, o advogado poderá ter acesso ao endereço de e-mail do Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 486 emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site do Banco do Brasil. - ADV: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP) Processo 1001360-49.2019.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Manifeste a parte autora acerca da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2186 66,96%, se considerado o valor total dos pedidos (R$ 14.934,36) e o valor daquele que foi acolhido (R$ 4.934,36); E CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais na exata proporção de sua sucumbência, que equivale à 33,04%, se considerado o valor total pleiteado pela parte autora (R$ 14.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 184 incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de [TRINTA] d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2181 pois, os requisitos alistados no artigo 3o do Dec. lei nº 911/69, ora analisados em cognição preambular, DEFIRO a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, depositando-o com o credor.Executada a liminar, cite-se o/a réu/ré para, em 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 567 prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 1.010, § 1º), ou, se for o caso, no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis (NCPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1629 Processo 1000655-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - NOEME SANTOS MAGALHAES - Tendo em vista o ofício de fls. 126, solicitando cópia de documentos na perícia. Informe o autor em 10 dias, se foi cumprido o solicitado e se a perícia foi concluída. - ADV: NAYARA KARINA BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 36 DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY (OAB 151804/SP), CARLOS JOSE DA SILVA (OAB 114470/SP), ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ (OAB 286913/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP) Processo 0000930-88.2015.8.26.0035 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Eduardo Peres - Novart Comérci