Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 212 89.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.G. - - A.S.G. - - C.R.G. - Vistos. Em face da satisfação do crédito , julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Intime-se o executado, na pessoa do procurador, pelo DJE, ou pessoalmente, se necessário, para pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 224 satisfeito o débito sob execução, julgando extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 1756

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 343 caracterizou como uma verdadeira aplicação financeira no momento da contratação. Os valores que foram aplicados no VGBL provieram da venda de uma residência da falecida, quando ela já estava em idade avançada e sendo representada por uma das herdeiras que foi beneficiada com a aplicação no plano de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 209 porque tempestivos [fls. 91], mas NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, porque desprovida de vício a sentença embargada. Isto porque, ainda que considere ter havido erro no julgamento, não se configurou contradição, obscuridade, omissão ou erro material. Portanto, esta não é a via adequada para o manejo do inconf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 178 autos principais. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP) Processo 0001080-02.2021.8.26.0248 (processo principal 1006157-82.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Filipe de Albuquerque Fleury Guimarães - Katia Bueno Carneiro Michaluca -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 124 reparação à parte autora, com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim de determinar a implantação do benefício concedido em trinta dias. Intime-se o réu para cumprimento.Sobre as prestações em atraso, incidirá correção monetária na forma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 135 mantêm contrato de concessão, copiado às fls. 30 e ss. do processo 0645295-13.1997.8.26.0100, o qual, em sua Clausula 21 prevê a possibilidade de rescisão motivada, por parte da Mercedes, sem direito a indenização da parte contraria. E a documentação dos autos comprova o descumprimento de referida Cláusula 21, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 61 MARTINS (OAB 84314/SP), CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP) Processo 0006229-57.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006229) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. M. P. - A. E. P. - 1Concedo ao requerente a gratuidade processual. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de alimentos provisórios em face da avó paterna uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 137 de 2008; e RESP 917.437/MG, Relator Ministro Francisco Falcão, Relator para acórdão Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 1 de outubro de 2008. Revela-se devida, entretanto, a devolução da quantia de R$ 13,14 despendida para a extração da certidão de protesto (fls. 36), tendo em vista que a medida só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 150 contrária, uma vez que não foi estabelecido o contraditório. Outrossim, considerando que estamos a tratar de irresignação quanto ao indeferimento da gratuidade processual, aguardem-se notícias a respeito dos efeitos concedidos ao recurso. Intimese. Indaiatuba, 14 de janeiro de 2022 - ADV: ALEXANDRE ORTO