31 resultados encontrados para ivan rocha pardinho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
0002589-83.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306007591 - ANGELITA SUZANA SOUZA NASCIMENTO FELIX (SP158019 - JEANE DE LIMA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000972-88.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306007594 - MARIA JOSE DOS SANTOS (SP240092 - ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO, SP186834 - VANEZA CERQUEIRA HELOANY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- EL
0006915-28.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306016187 - AMELIA LEPRE (SP283045 - GREYCE SOUZA DA MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002475-18.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306016247 - HILDENIR SILVA DA COSTA (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA, SP193117 ANSELMO DINARTE DE BESSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0006915-28.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306016187 - AMELIA LEPRE (SP283045 - GREYCE SOUZA DA MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002475-18.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306016247 - HILDENIR SILVA DA COSTA (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA, SP193117 ANSELMO DINARTE DE BESSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DESPACHO JEF-5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo, no efeito devolutivo, o recurso interposto em fase da sentença, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0002837-49.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306014374 - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO (SP294094 - PRISCILA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 84ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo int
apresentados pelo INSS 0001231-65.2014.403.6139 - VERA APARECIDA DE SOUSA CAMILO - INCAPAZ X JOSE DE SOUSA CAMILO(SP086662 - ROBERTO VALERIO REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da contestação apresentada pelo INSS. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000442-03.2013.403.6139 - MOISES A
III EMENTA: HORAS EXTRAS. REGIME DA LEI Nº 8.112. LIMITE SEMANAL DE 40 HORAS. BANCO DE HORAS. LEGALIDADE. RESOLUÇÃO TSE. APLICAÇÃO PROSPECTIVA. RECURSO NEGADO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgament
0007593-67.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018823 - MAIZA JOSE DA SILVA (SP342904 - ROGERIO SANTOS DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006624-52.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018837 - FRANCISCA PASCOAL DOS SANTOS (SP294094 - PRISCILA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0005591-90.2015.4.03.6306 -1ª VARA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111.768 Executada: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO – Proc. Estado – OAB/SP 183.074 Relator: Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Vice-Preside
0007593-67.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018823 - MAIZA JOSE DA SILVA (SP342904 - ROGERIO SANTOS DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006624-52.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306018837 - FRANCISCA PASCOAL DOS SANTOS (SP294094 - PRISCILA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0005591-90.2015.4.03.6306 -1ª VARA