Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0000203-70.2018.5.09.0093 Relator KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE DORIVAL DAMASIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS(OAB: 24035/PR) AGRAVADO MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE ADVOGADO IVAN ROGERIO DA SILVA(OAB: 31122/PR) AGRAVADO FUNDACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE ADVOGADO IVAN ROGERIO DA SILVA(OAB: 31122/PR) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho LXXIV, da Constituição Federal e, no mérito, dar-lhe provimento ACÓRDÃO para, reformando o acórdão do TRT, excluir a condenação da parte 6ª Turma reclamante, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de KA/tmm 2795 honorários advocatícios sucumbenciais. Brasília, 6 de abril de 2022. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TR

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE CANOAS DR. LAYER LEORNE MENDES NETO(OAB: 105054-A/RS) THAÍS CARDOSO MACHADO DR. GUSTAVO MARQUES(OAB: 81269/RS) GSH GESTÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. DR. MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB: 16445/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CUSTOS LEGIS) Intimado(s)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2684 salário, no RSR e no FGTS com 40%. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Brasília, 6 de abril de 2022. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RECISÓRIAS KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Delimitação do acórdão recorrido: O TRT, adotando os Ministra Relatora fundamentos proferidos no julgamento de um caso semelhante da

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Relatora 2767 fundamentos proferidos no julgamento de um caso semelhante daquela Corte, consignou que a “ausência de pagamento das Processo Nº RRAg-0000203-70.2018.5.09.0093 Relator KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE DORIVAL DAMASIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS(OAB: 24035/PR) AGRAVADO MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE ADVOGADO IVAN ROGERIO DA SILVA(OAB: 31122/

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 238 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão da petição de ID 60a5899. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Em 20 de Julho de 2015. Trabalho desta Vara. Em 20 de Julho de 2015. FERNANDO ANDRE SILVA Secretário de audiências FERNANDO ANDRE SILVA Secretário de audiências

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO 2115 CARLOS ROBERTO FERREIRA(OAB: 18161/PR) FUNDACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE IVAN ROGERIO DA SILVA(OAB: 31122/PR) GUILHERME DA SILVA URQUIZA RÉU RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): "Conciliar também é realizar justiça" - MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE Destinatário: MARCIA MENDES DA SILVA JESUS POD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2788 reclamante, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Brasília, 6 de abril de 2022. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RECISÓRIAS KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Delimitação do acórdão recorrido: O TRT, adotando os Ministra Re

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2774 DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora RECISÓRIAS Delimitação do acórdão recorrido: O TRT, adotando os fundamentos proferidos no julgamento de um caso semelhante Processo Nº RRAg-0000203-70.2018.5.09.0093 Relator KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE DORIVAL DAMASIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS(OAB: 24035/PR)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 6 de abril de 2022. 2781 RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RECISÓRIAS KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Delimitação do acórdão recorrido: O TRT, adotando os Ministra Relatora fundamentos proferidos no julgamento de um caso semelhante daquela Corte, consignou que a “ausência de pagamento das Processo Nº RRAg-0000203-7