Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 919 A base de cálculo dos valores é o salário mínimo, observada a sua causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) evolução. patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) Deduzam-se dos cálculos os eventuais valores já cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, comprovadamente depositados na conta vincu

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CAROLINE GERSONE GOMES BASTOS REIS(OAB: 32252/CE) BSPAR INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA IVAN ROQUE DA SILVA - ME IVAN ROQUE DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 570 Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL FONTENELE DE BRITO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GENIVAL FONTENELE DE BRITO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notifi

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0002096-85.2017.5.07.0029 RECLAMANTE KLEBER RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO WILTON AMARO LIMA(OAB: 29399B/CE) RECLAMADO IVAN ROQUE DA SILVA - ME RECLAMADO JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUCAS RODRIGUES DE FREITAS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUD

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 831 deverão portar documento de identidade com foto. alertando-o(s) sobre OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os ausência. expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) Notificação realizada via DEJT conforme Res

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 544 importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. ORDINÁRIO A audiência será UNA, de conciliação, instrução e j

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região dispensadas, na forma da lei; não incidência de Contribuição 859 PODER JUDICIÁRIO previdenciária e não retenção de Imposto de renda, dada a natureza JUSTIÇA DO TRABALHO não salarial das verbas objeto do acordo; 2) Presume-se a quitação dos valores objeto do acordo caso a parte reclamante não peticione informando eventual inadimplemento, no prazo de 10 (dez) dia

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1727 IV- DE MERITIS IV.1- DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL III- DA PRELIMINAR OFICIAL DE SANEAMENTO DA Não se há acolher a tese de inexigibilidade do título executivo com SENTENÇA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL base no art. 884, §5º, da CLT, sendo patente sua inconstitucionalidade, por afronta ao art. 5º, XXXVI, da vigorante Carta Política, confor

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 692 Despacho Vistos etc. Analisando-se os documentos apresentados pelas partes, pode-se constatar que o pagamento do valor acordado não apresenta atraso, considerando que o prazo somente começaria a fluir após a notificação das partes acerca da homologação do acordo. Assim, tenho por quitada a execução. Ciência ao reclamante. Processo Nº RTOrd-0053300-28.2004.5.07.0

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1405 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada apresentou PODER JUDICIÁRIO recurso ordinário dentro do prazo legal e acompanhado do devido JUSTIÇA DO TRABALHO preparo. Certifico, ainda, que o recurso foi apresentado pela parte legítima, Fundamentação estando subscrito por seu patrono. Nesta data, 30 de Janeiro de 2018, eu, ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA, faç

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 329 ADVOGADO VICTOR ALBUQUERQUE PEDROSA(OAB: 28276) Igor Cesar Rodrigues dos Anjos(OAB: 26482) termos do art. 28 da Lei Nº 8.212, de 1991. Custas processuais pela 1ª Reclamada somente, no importe de R$ ADVOGADO 260,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 13.000,00. Notifiquem-se as partes. DESTINATÁRIO:Igor Cesar Rodrigues dos Anjos Fortaleza, 30 de março de 2015.