Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1134 - 3º Andar Nº 7007813-81.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sérgio Gonçalves - Vistos, etc. 1) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. 2) Após, cls. 3) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Marcia Rossi Coraini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 574 CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0004087-41.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Rute dos Santos DEC. MONO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2040 profissional ordinária, descaracteriza a noção de continuidade delitiva. O assaltante que assim procede não pode fazer jus ao benefício derivado do reconhecimento da ficção jurídica do crime continuado. A mera reiteração no crime que não se confunde nem se reduz, por si só, à noção de delito continuado traduz eloque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1030 apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 17 de novembro de 2016. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 3º Andar DESPACHO Nº 0006684-41.2012.8.26.015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 293 DE OUTUBRO DE 2009. (A) DES. IVAN SARTORI - RELATOR - ADV(S): SÉRGIO MAIA - SALA:315. 964.128.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: IVAN SARTORI - RECTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - RECDO(S): HOT VIDEO PRODUÇOES COM E ACESSORIA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEC. MONOCRATICA DE FLS. 55/7: (...) DESTARTE, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 292 SÃO CAETANO DO SUL APELAÇÃO SEM REVISÃO 941.770.5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: IVAN SARTORI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GANDINI AUTOMOVEIS LTDA - DEC. MONOCRATICA DE FLS.224/26: (...) DESTARTE, MONOCRATICAMENTE E A TEOR DO ART. 557 “CAPUT” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA-SE SEGUIMENTO AOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 543 975.668.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO ANAFE - AGTE(S): ANDRÉ LUIZ MARTINS - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DEC. MONOCRATICA DE FLS. 14/5: (...) A VISTA DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, NÃO O CONHECENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557 DO CÓD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1034 Ante o exposto, devolva-se o presente feito ao Excelentíssimo Desembargador Relator com as homenagens desta Presidência. São Paulo, 29 de maio de 2015. Desembargador José DAMIÃO Pinheiro Machado COGAN Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Maria Aparecida da Silva Gouvei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1016 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson Luis Azevedo de Moura - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2216935-44.2016.8.26.0000 Comarca: PINDAMONHANGABA Juízo de origem: Vara Criminal Juiz: Alexandre Levy Perrucci Órgão Julgador: Quarta Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1585 PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. (...) MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao r