Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 6380 Ausente manifestação da reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Embora não impugnadas, as contas apresentadas pelo reclamante não podem ser homologadas, pois a sistemática de apuração adotada (salário mínimo vigente na data de confecção dos cálculos, atualizado desde a interposição do feito) implica dupla atualização das verbas. Rua Paulo

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Considerando que o agravo de instrumento em exame visa a destrancar recurso de revista interposto contra acórdão regional publicado após a vigência da Lei nº 13.467/2017, mostra-se necessária a análise da transcendência, na forma prevista no artigo 896-A da CLT. Como é cediço, este Tribunal Superior, a fim de adequar a sua jurisprudência à decisão proferida pelo e. STF nos autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GIMENES IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 13/12/2013 MPF: Não DPU: Não 0564 PROCESSO: 0001865-18.2013.4.03.9301 IMPTE: SEBASTIANA CLAUDIA PUGLIESI ADV. SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA e ADV. SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 12/12/2013 MPF: Não DPU: Não 0565 PROCESSO: 0001871-26.2013.4.03.6326 REC

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, RECLAMADO ADVOGADO apresentar o número do PIS, com o fim de viabilizar o cumprimento ADVOGADO do r. despacho, ADVOGADO 1200 BRF S.A. REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) ERIKA RODRIGUES ROMANI(OAB: 5822-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): VARZEA GRANDE, 30 de Novembro de 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001063-30.2013.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIR DE OLIVEIRA MATOSO ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001064-15.2013.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIELLE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0001885-09.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INES OLIMPIO RIBEIRO ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001886-91.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: IVAN SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1184 exequente, com a consequente reautuação e distribuição, nos processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. termos regimentais. Votação unânime. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - 24/03/2021 11:56:14 - 770f0d3 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/Consult

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1142 exequente, com a consequente reautuação e distribuição, nos processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. termos regimentais. Votação unânime. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - 24/03/2021 11:56:14 - 770f0d3 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/Consult

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1163 exequente, com a consequente reautuação e distribuição, nos processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. termos regimentais. Votação unânime. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - 24/03/2021 11:56:14 - 770f0d3 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/Consult

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1286 PJE, ensejando o protocolo de novas petições apenas por essa via, e o inevitável descarte de petições protocoladas fisicamente ou via e-doc. VARZEA GRANDE, 20 de Agosto de 2018. "6. Após, considerando que a parte Exequente encontra-se representada por advogado, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do resultado da diligência, Notific