Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1122 de origem para apreciação do pedido ministerial. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Orlando Soares (OAB: 63891/SP) (Defensor Dativo) Liberdade Nº 0010191-87.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 525 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006492-08.2008.8.26.0655; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; 0006492-08.2008.8.26.0655; Homicídio Simples; Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 142 0198959-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.035072-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rogério Batista Gabbelini; Paciente: Francisco Luciano da Silva de Castro; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); 0198961-04.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 891 Fernando Alves dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. SR. ADVº DR. HÉLIO MARCOS PEREIRA JUNIOR E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. GABRIEL EDUARDO SCOTTI. Advogado: Walter Jose de Freitas (OAB: 59230/SP) - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) 990.08.163344-2 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 905 Silva (OAB: 224988/SP) 74 - 0006606-95.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Gustavo dos Santos Brito - Advogado: CRISTHIAN FABIAN BIBRIES MIRANDA (OAB: 200414/SP) (Fls: 69) Processamento 1º Grupo - 2ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 79 0302986-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 495.01.2010.003279-0; Assunto: Desobediência; Impetrante: LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES; Paciente: Juliano Jose Goro Daikubara; Advogado: LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES (OAB: 187249/SP); 0302993-60.2011.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 840 990.09.101918-6 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Leonel Costa - Impetrante: Patricia Penna Saraiva Marques Paciente: Sergio Provasi - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) - Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Advogada: Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) - Advogado: JOAO BAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 332 0529207-87.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529207-87.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Apelado: Queops

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1227 32 - 0000002-46.1995.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Grassi Neto - Apelante: Arlindo Piloto Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP) (Fls: 487) 24 - 0000162-09.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 75 0030489-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 003867130.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Eduardo Henrique Raimundo Brito de Lima; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); 0030490-88.2012.8