Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1717 devendo o mesmo apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV:DR. DOUGLAS DE OLIVEIRA, OAB/SP Nº 277.437. TEODORO SAMPAIO Cível 1ª Vara Comarca de Teodoro Sampaio- 20/01/2009 Juíza de Direito: Drª. Mariana Teixeira Salviano da Rocha.00102/2007 Ação de Adoção c.c. Pedido de Guarda Provisória Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5150 informações em frente. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 7000221-73.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO ARCARI - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de LEANDRO ARCARI, , MT: 550.462, RJI: 170094376-22, recolhido no(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2147 parcial provimento ao apelo tão somente para reconhecer o concurso formal entre os crimes de posse de munição e estabelecer a pena deste crime em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais o pagamento de 20 (vinte) dias-multa no valor unitário. V.U. - Advogado: João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) (Fls: 335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2478 Nº 0001244-58.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: J. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento apelo a fim de absolver o réu com fundamento no artigo 386, inciso VIII do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 955 Processo 0000339-33.2014.8.26.0627 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAMILA TEODORO NICÁCIO DE LIMA - - MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - - ELIAS SALES PEREIRA - - SILVIO GOMES DA SILVA - - HUGO LEONARDO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4755 PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Erick Souza Nunes, nos autos do processo nº 050.08.006926-6 da 19 Vara Criminal - São Paulo, referente ao processo de execução criminal nº 7000995-70.2008.8.26.0564, pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Processo 7002333-37.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5163 alterada pela Resolução SAP nº 196/2015 (180 dias), indefiro o pedido de restabelecimento do direito de visita postulado em favor do sentenciado ADRIANO BEZERRA MESSIAS, MTR: 329585, a ser realizado em Unidade Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. No mais, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4298 - Trata-se de requerimento defensivo para que o Juízo conceda a progressão de regime. Porém, a defesa técnica não se dignou em juntar o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2545 Processo 0001037-73.2013.8.26.0627 (062.72.0130.001037) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renato Junqueira Meirelles - Defiro o pedido ministerial de fls. 372, aguarde-se. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/ SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP) Processo 0001047-20.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3554 no cálculo de penas de fls. 38/39. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0014309-21.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Eliel Alexandre dos Santos Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cál