Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 782 como coatora. 2.) Se ocorrer fato novo relevante para o deslinde do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato sponte própria, em 24 horas (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subitem 19.1). 3.) Deve ser esclarecido se o paciente se encontra incluído na relação elaborada pela Secretaria de Assunt

Publicações Judiciais ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: TERESINHA SANTOS DE OLIVEIRA DE RAMOS ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006885-05.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 1654) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: MARLI MULLER DA SILVA ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PR

Publicações Judiciais ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : KATIA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO : Ednelson De Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2823 AVERIGUADO : E.M.P.C. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1533702-43.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2301636/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME SANTOS QUEIROS RÉU : IVAN VIEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 DECLARANTE : Michael Stuart Fontes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.10.013296-7 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900028/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Genival Ventura Vitor VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.10.013760-8 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900014/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.048912-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3658/2010 - 98º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.048926-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP :408/2010 - 35º DP - São Pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o apelado (IMPETRANTE) para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Taubaté, 27 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000809-83.2019.4.03.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 571 pacientes sofrem constrangimento ilegal apontando como autoridade coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA - SP, que decretou as suas prisões preventivas sem a devida fundamentação legal. Pleiteia a concessão da ordem para que os pacientes sejam agraciados com a liberdade provisória para que possa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2373 MAGALHAES (OAB 123469/SP) Processo 0027221-09.2012.8.26.0625 (625.01.2012.027221) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilia Martins Rodrigues - - Ivan Vieira Rodrigues - Vistos. Tendo em vista que nestes autos de ação de usucapião movida por Marília Martins Rodrigues e Ivan Vieira Rodrigues, os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 118 173.096; Assunto: Roubo; Impetrante: Victor Tito; Paciente: Jose Eduardo Mafra; 0084808-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude; Nº origem: 0002386-27.2014.8.26.0482; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: A. O. S.; 0084811-05.2014.8.26.0000; Ha