Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1407 Presidência da Seção Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Tema 991/STJ, ficam estes autos suspensos até a revogação da determinação supra. São Paulo, 21 de maio de 2018. IVANA DAVID Relator - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) - 3º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1406 de maio de 2018. IVANA DAVID Relator - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Waldirene de Oliveira Pires (OAB: 263548/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004159-56.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1543 quanto a eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, anotando-se, desde já, que o silêncio será interpretado como concordância. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 18 de agosto de 2020. IVANA DAVID Relator - Magistrado(a) Ivan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1197 no art. 2º do Decreto 8.615/2015, COMUTO o remanescente das penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, excluindo-se as penas correspondentes às condenações inexistentes ao tempo da edição de cada um dos decretos, bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, e como consequência determino a REDUÇÃO EM 1/5 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1183 5. Oficie-se à digna autoridade apontada como coatora requisitando informações. 6. Com elas nos autos, colha-se pronunciamento da Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 07 de maio de 2015. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Moises Alves de Oliveira (OAB: 321678/SP) - 10º Andar DESPACHO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1542 (Defensor Público) - 2º Andar Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0010013-63.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Lençóis Paulista - Peticionário: Jonadabe Jose de Sousa - Vistos. Trata-se de revisão criminal, com pedido de liminar, para que sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 999 decretada. Subsidiariamente, a aplicação de medida cautelar alternativa ao cárcere, prevista no artigo 319, I, do CPP. Verificase que idêntico pedido foi formulado no habeas corpus nº 2215042-52.2015.8.26.0000, impetrado pela Defensoria Pública, em favor do ora paciente, na mesma ação penal. Tendo sido julgado por esta Cole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1168 concedendo-lhe liberdade provisória desvinculada de fiança”. Indefere-se a liminar, por ostentar caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 935 Nº 2107443-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impette/Pacient: E. C. - Vistos, 1. Reitero o despacho de fls. 115, devendo o Impetrante/ Paciente trazer aos autos, em 03 (tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2939 Nº 0025145-97.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Felipe de Souza Ferreira - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Felipe de Souza Teixeira em causa própria. O impetrante/paciente encontra-se preso na Penitenciária I de Serra Azul, em petição con