22 resultados encontrados para ivana tironi guerreiro - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
com o seu ciente ser encaminhada a este Juízo. Informo ainda, que o documento poderá ser escaneado (digitalizado) e enviado por e-mail para este Juízo através do endereço eletrônico: [email protected] os interessados cientificados de que este Juízo funciona na sede da Justiça Federal de São José do Rio Preto/SP, situada na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, neste município, cep: 15090-070, endereço eletrônico: sjrpreto_vara03_sec@jfsp
com o seu ciente ser encaminhada a este Juízo. Informo ainda, que o documento poderá ser escaneado (digitalizado) e enviado por e-mail para este Juízo através do endereço eletrônico: [email protected] os interessados cientificados de que este Juízo funciona na sede da Justiça Federal de São José do Rio Preto/SP, situada na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, neste município, cep: 15090-070, endereço eletrônico: sjrpreto_vara03_sec@jfsp
Fls. 266/268 e 270: A decisão, transitada em julgado, implica na implantação do benefício e no pagamento dos valores atrasados, como consequência desta implantação.Se não há a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de serviço proporcional, reconhecido judicialmente, não há que se falar no pagamento dos valores atrasados, pois esta fixa o termo inicial das prestações mensais devidas.A propósito, quanto ao tema, trago o seguinte julgado:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVI
autos ao arquivo.Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para as providências necessárias à devolução do valor requisitado.Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal. 0001030-17.2010.403.6106 (2010.61.06.001030-2) - RAQUEL FELIX DA SILVA ALVES(SP160715 - NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) X RAQUEL FELIX DA SILVA AL
autos ao arquivo.Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para as providências necessárias à devolução do valor requisitado.Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal. 0001030-17.2010.403.6106 (2010.61.06.001030-2) - RAQUEL FELIX DA SILVA ALVES(SP160715 - NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1017 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) X RAQUEL FELIX DA SILVA AL
3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO *PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 7055 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004601-30.2009.403.6106 (2009.61.06.004601-0) - GERALDA MARIA CAIXETA PIRES(SP239694 - JOSE ALEXANDRE MORELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1018 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que, conforme determinado no ofício n.º 4092/2012/RPV/DPAG-TR
3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO *PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 7055 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004601-30.2009.403.6106 (2009.61.06.004601-0) - GERALDA MARIA CAIXETA PIRES(SP239694 - JOSE ALEXANDRE MORELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1018 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que, conforme determinado no ofício n.º 4092/2012/RPV/DPAG-TR
AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA(SP088660 - ANTONIO DINIZETE SACILOTTO E SP099566 MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2290 - VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS) X CLAUDIO CESAR RODRIGUES MOREIRA X UNIAO FEDERAL X GILSOM CARLOS MIRANDA X UNIAO FEDERAL X ILDA FERNANDES MARTINS X UNIAO FEDERAL X IVANA TIRONI GUERREIRO X UNIAO FEDERAL X JOSE AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, ce
AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA(SP088660 - ANTONIO DINIZETE SACILOTTO E SP099566 MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2290 - VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS) X CLAUDIO CESAR RODRIGUES MOREIRA X UNIAO FEDERAL X GILSOM CARLOS MIRANDA X UNIAO FEDERAL X ILDA FERNANDES MARTINS X UNIAO FEDERAL X IVANA TIRONI GUERREIRO X UNIAO FEDERAL X JOSE AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, ce
ciência às partes do teor dos requisitórios.Anoto que a Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, trouxe alterações no cadastramento das requisições de pequeno valor, determinando sejam informados o número de meses do exercício corrente e dos exercícios anteriores, o valor do exercício corrente e dos exercícios anteriores e o valor de eventuais deduções da base de cálculo, para fins de cálculo do Imposto de Renda, nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88.Assim, conc