Publicações Judiciais I ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO IVANDER RODRIGUES MESSIAS SP210226 MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ097139 ANA PAULA PEREIRA CONDE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00086-8 3 Vr JACAREI/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENADO: OTAVIO NUREMBERG GOMES OLIVEIRA ADV/PROC: SP206762A - ONIVALDO FREITAS JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0007510-15.2013.403.6103 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIRIA VICENTIN PIRES ADV/PROC: SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007511-97.2013.403.6103 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA TEODORO ADV/PROC: SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMI

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Agravado: Agravado: João Nascimento dos Santos Maria Parangaba dos Santos (A) conhecer do agravo de CLAUDIA FERREIRA SOARES e (B) dar -lhe provimento, para (C) reformar a decisão de primeiro grau e afastar a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação. Custas na forma da lei. Votação unânime. 14- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE CAMPIN

Publicações Judiciais I ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Turma, a ser realizada em 19.06.18. Publique-se. São Paulo, 11 de junho de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007512-82.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.007512-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO IVANDER RODRIGUES MESSIAS SP210226 MARIO SERGIO

Publicações Judiciais II ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE AUTORA (ART. 557, § 1º DO CPC). EM MESA AC-SP 1868952 0019446-86.2013.4.03.9999 0500000752 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMI

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, nos termos do art. 1.037, inciso II, do NCPC, determino o sobrestamento do vertente feito, até o julgamento final do Recurso Especial nº 1.614.874-SC. Intimem-se. Publique-se. Acautelem-se os autos em Subsecretaria. São Paulo, 20 de abril de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007512-82.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.007512-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : IVANDER RODRIGUES MESSIAS SP2

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação da parte autora, para julgar parcialmente procedente o pedido, a fim de reconhecer o exercício de atividade especial nos períodos de 19.03.1985 a 24.07.1990, 19.09.1991 a 22.04.1993, 03.01.1994 a 31.12.1994, 01.01.1995 a 14.07.1997, 01.07.2000 a 14.07.2005 e 19.07.2007 a 01.12.2010, totalizando 36 anos, 01 mês e 17 dias de tempo de serviço até 01.12.2010, data do primeir

Publicações Judiciais I ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. RECONHECIMENTO DE PERÍODO TRABALHADO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. I - O uso de equipamento de proteção individual não descaracteriza a natureza especial da atividade a ser considerada, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. II - No tocante à necessidade de prévia fonte de custeio, saliente-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1018 Arquive-se definitivamente os autos principais, atentando-se ao cumprimento do disposto no caput do art. 1.098, das NSCGJ, adiante transcrito: ...Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a resp

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigir erro material". - Os honorários sucumbenciais devem ser fixados em 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil/2015, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e atentando às peculiaridades da presente demanda, bem como, em consonância com o entendimento desta Egrégia Turma. - Acolhidos os embargos de declaração opostos por PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDA. - Rejeitados os embargos de declar