Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP D. G. DE BARROS - ME MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME GARRA VIGILANCIA LTDA DEUSDETE GOMES DE BARROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 82 Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Recebo o ag

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3101 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PROVIDO. Após o julgamento da ADC nº 16 pelo Excelso STF, firmou-se o Intimado(s)/Citado(s): entendimento de que a Administração pública pode ser responsável - MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME subsidiária pelas verbas inadimplidas pe

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 EXECUTADO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, EXECUTADO EXECUTADO nos autos da Ação de Execução provisória em Autos Suplementares proposta por Sebastião Ribeiro de Oliveira em EXECUTADO EXECUTADO desfavor de Garra Vigilância Ltda, Deusdete Gomes de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros - EXECUTADO 466

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 EXECUTADO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, EXECUTADO nos autos da Ação de Execução provisória em Autos EXECUTADO Suplementares proposta por Joilton Batista Cavalcante em desfavor de Garra Vigilância Ltda, Deusdete Gomes de Barros, EXECUTADO EXECUTADO Maria Ivaneide Alves de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros - EXECUTADO 511 UN

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME, CNPJ: 22.923.822/0001-87, RÉU RÉU MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS, CPF: 138.927.704-68, RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.241.739/0001RÉU 05 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 280 JOAO BATISTA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEDA GURGEL DE MEDEIROS OLIVEIRA MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS GARRA VIGILANCIA LTDA ACAO EMPREENDIMENTOS E SERV

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Maria Ivaneide Alves de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros - 218 - EDVAN CAVALCANTI DE OLIVEIRA ME, Ação Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP, D. G. de Barros - ME e Estado do Rio Grande do Norte, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deferido

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Suplementares proposta por João Raimundo de Araújo em EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO desfavor de Garra Vigilância Ltda, Deusdete Gomes de Barros, EXECUTADO Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, nos autos da Ação de Execução provisória em Autos 502 D. G. DE BARROS - ME DEUSDETE GOMES DE BARROS GARRA VIGILANCIA LTDA MARIA IVANEID

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Embargos de Declaração nº 0001833-81.2016.5.21.0002 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Embargante: Estado do Rio Grande do Norte Recorrido: Heber Magno Marques Pereira Advogado: Herbet Miranda Pereira Filho Recorrido: Maria Ivaneide Alves de Barros - ME Recorrido: D. G. de Barros - ME VOTOS Recorrido: Aç�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 EXECUTADO nos autos da Ação de Execução provisória em Autos Suplementares proposta por Hélio Francisco de Araújo em EXECUTADO 475 MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS desfavor de Garra Vigilância Ltda, Deusdete Gomes de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros, Maria Ivaneide Alves de Barros ME, Ação Empreendimentos e Serviços Ltda -

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Recurso Ordinário nº 0001833-81..2016.5.21.0002 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Recorrente: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Ana Gabrilea Brito Ramos Recorrido: Heber Magno Marques Pereira Advogado: Herbet Miranda Pereira Filho Recorrida: Garra Vigilância Ltda VOTOS Recorrido: Deusdete Gomes